No dia 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai realizar um pente fino em mais 170 mil benefícios por incapacidade temporária. Também conhecido como auxílio doença, estes estão sendo pagos há mais de seis meses sem a realização de perícia médica.
Após o anúncio, a Previdência Social informou que os beneficiários irão receber do INSS uma carta convocando-os para a realização de perícia médica.
Sendo assim, o pente fino irá verificar a incapacidade que gerou a concessão do auxílio-doença.
Essa convocação vai começar a ser entregue nesta semana. As cartas serão enviadas para os endereços cadastrados no INSS. Mas, alguns segurados poderão ser comunicados pela Instituição bancária, por meio eletrônico ou edital publicado no Diário Oficial da União.
Ao receber a carta, o segurado tem até 30 dias para solicitar o agendamento da perícia médica. O agendamento poderá ser feito no site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. A Central funciona das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado, conforme horário de Brasília.
Vale lembrar que as vagas serão definidas pela capacidade operacional das Agências do INSS, conforme determina os órgãos sanitários.
De acordo com o órgão, das 724 agências que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando. O órgão dispõe de 2.549 peritos médicos com agendas abertas para o atendimento de perícia revisional. Hoje, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.
O Instituto não informou por qual meio eletrônico poderá ser usado para a convocação. Essa decisão visa evitar fraudes e golpes. Esse tipo de crime teve crescimento com a pandemia e com o retorno da exigência da Prova de Vida.
O que é o pente fino?
O pente fino é uma ação do INSS para verificar os pagamentos dos benefícios e evitar fraude e pagamentos indevidos. Porém, desde que o atual presidente da república, Jair Bolsonaro assumiu, o pente fino nos benefícios por incapacidade se tornou recorrente.
No mês de junho de 2019 foi sancionada a Lei 13.846, no qual foram definidos os critérios para a revisão de benefícios com indícios de irregularidade ou que não estão em dia com a perícia médica. Além disso, a lei criou um incentivo financeiro para os médicos peritos que realizam atendimentos extras.
