Na última quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que tem como intuito de facilitar a prova de vida do INSS. Com isso, os médicos e as autoridades podem oferecer a comprovação aos beneficiários da Previdência Social.
O PL 385/2021 está agora na Câmara dos Deputados para análise e votação. O intuito é evitar que os beneficiários, principalmente os mais idosos, precisem se deslocar para ir aos bancos. Além disso, facilita a vida dos aposentados que têm problemas de saúde que impedem a locomoção.
O texto é de autoria Senador Jorginho Mello (PL-SC) e propõem a prova de vida do INSS, por meio do envio de atestado médico via eletrônico ou Correios. Para que seja capaz de comprovar a vida o atestado médico precisa apresentar os dados de identificação do beneficiário e do profissional.
O senador Jorge Kajuru (Podemos –GO), relator do PL, explica que a medida traz diversos benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS, principalmente para os mais idosos. A principal é trazer alternativas para a uma prova de vida do INSS mais humanizada.
O autor do PL afirma que a medida traz dignidade e segurança para os idosos. Uma das emendas determina que agentes comunitários de saúde ou integrantes do Programa Saúde da Família possam fazer a prova de vida dos cidadãos, caso não haja médicos no município.
Prova de vida do INSS
A comprovação é feita anualmente e serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos das aposentadorias e pensões do INSS. Após mais de um ano de suspensão por causa da pandemia de Covid-19, a prova de vida voltou a ser exigida. Veja abaixo o calendário divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional:
- Quem não realizou em março/abril de 2020, realizará em junho de 2021;
- Quem não realizou em maio/junho de 2020, realizará em julho de 2021;
- Quem não realizou em julho/agosto de 2020, realizará em agosto de 2021;
- Quem não realizou em setembro/outubro de 2020, realizará em setembro de 2021;
- Quem não realizou em novembro/dezembro de 2020, realizará em outubro de 2021;
- Quem não realizou em janeiro/fevereiro de 2021, realizará em novembro de 2021;
- Quem não realizou em março/abril/ maio de 2021, realizará em dezembro de 2021.