O Ministério da Saúde suspendeu, na última terça-feira (29), a compra das vacinas da Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A decisão veio por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
As vacinas da Covaxin (BBV152) utiliza o vírus inativado para estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos e ativar células de defesa contra o Coronavírus. Com isso, é incapaz de infectar pessoas e tem uma taxa de eficácia de 78%.
Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão do contrato de compra das vacinas da Covaxin não afeta o calendário de imunização do país.
Isso porque, a mesma não estava sendo usada para vacinar os brasileiros nem estava no programa dos últimos calendários divulgados pela pasta.
Em nota, o Ministério informou que o motivo que levou a suspensão da compra das vacinas da Covaxin foi o fato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizar o uso emergencial ou definitivo do imunizante.
É importante saber que a Anvisa só aprovou, com restrições, a importação das vacinas da Covaxin e o uso em condições controladas. Com isso, deveria ser aplicada em indivíduos adultos, entre 18 e 60 anos sem comorbidades.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, esclareceu que a suspensão do contrato se trata de uma ação preventiva. Sendo assim, a suspensão irá durar enquanto estiver acontecendo à auditoria específica em relação ao contrato.
Caso Covaxin
A compra da vacina indiana é repleta de controvérsias, sendo acusada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Segundo eles, há suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.
Para piorar a situação, os irmãos afirmam que o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), tem conhecimento dessas irregularidades, mas não realizou nenhuma ação.
O deputado também afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que Bolsonaro sabia de outras irregularidades no Ministério da Saúde orquestradas pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Uma das irregularidades é o valor superfaturado, deixando a vacina indiana 1000% mais cara do que o seu valor inicial. Com isso, essa conseguiu superar todas as outras vacinas compradas pelo Brasil, inclusive a Pfizer.
O contrato suspenso é de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses sem prazo para entrega. O acordo foi feito com dispensa de licitação. Diante dessas suspeitas a CGU pretende investigar as acusações.