Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que conseguirem um emprego formal irão receber o auxílio de R$ 550. Com isso, deixarão de receber o BPC para receber o auxílio inclusão.
O auxílio inclusão foi sancionado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), na última terça-feira (22). O benefício se trata de uma ampliação do BPC e entrará em vigor a partir do mês de outubro deste ano.
O auxílio será destinado aos beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho com um emprego formal. Dessa maneira, esses serão retirados do BPC e irão receber R$ 550 para como incentivo ao ingresso a atividade.
O objetivo do governo é estimular às pessoas com deficiência a ingressarem no mercado de trabalho. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Economia, boa parte das vagas destinadas às PcD não são preenchidas.
O auxílio garante o pagamento de 50% do piso nacional. Dessa maneira, como em 2021 o salário mínimo é de R$ 1,100 os trabalhadores irão receber R$ 550. Esse valor será atualizado todos os anos, conforme o salário.
Para receber o incentivo ao emprego formal, além de ser beneficiário do BPC, é necessário que o novo emprego pague, no máximo, dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.200 neste ano. Dessa maneira, quem recebe acima do valor estabelecido não poderá ser comtemplado.
O auxílio inclusão não pode ser cumulativo com aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. A estimativa é que 76 mil pessoas sejam formalizadas até junho de 2022.
Para isso, o governo irá desembolsar R$ 18 milhões em 2021 e R$ 396,2 milhões no próximo ano. Com isso, haverá redução de custos, já que esses trabalhadores deixarão de receber o BPC de R$ 1.00 para receber o auxílio de R$ 550.
É importante lembrar que o BPC é destinado às pessoas idosas acima de 65 anos ou com alguma deficiência que estão impossibilitados de trabalhar e que estão em situação de vulnerabilidade social.
Para ser beneficiado é necessário ter uma renda per capita mensal de até 25% do salário mínimo. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa inscrição é realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).