O que o STF decidiu sobre a revisão da vida toda no INSS? Descubra!

Revisão da vida toda segue empatada no STF. Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal se reuniu para avaliar o projeto que reformula o calculo de pensões e aposentadorias pelo INSS. A ação, em andamento há semanas, teve sua definição novamente adiada sob solicitação da previdência federal.

O que o STF decidiu sobre a revisão da vida toda no INSS? Descubra! (Imagem: FDR)
O que o STF decidiu sobre a revisão da vida toda no INSS? Descubra! (Imagem: FDR)

A revisão da vida toda pelo INSS nada mais é do que uma forma de alterar o cálculo dos salários de aposentados e pensionistas vinculados ao órgão até 1994. A justificativa para tal reajuste se dá mediante a correção das taxas monetárias, na época não validadas pela previdência.

Andamento do processo pelo STF

A proposta de revisão vem sendo debatida pelo STF há semanas, mas ainda não chegou ao seu desfecho final. Atualmente o projeto está com o placar empatado, tendo 5 votos a favor e 5 contra para a aprovação dos reajustes.

O responsável pela decisão de minerva é o ministro Alexandre de Moraes, que nesta quinta-feira (17) solicitou mais uma vez o adiamento da decisão.

De acordo com ele, é preciso estudar os impactos da correção do orçamento da previdência, mas afirmou não ser totalmente contrário ao reajuste uma vez em que a validação seria constitucional.

INSS solicita suspensão temporária do processo

Se aprovada, a revisão da vida toda irá gerar um custo de bilhões ao INSS. Desse modo, o órgão vem recorrendo a justiça para que a conclusão do processo seja prorrogada.

Outro grande entrave é que se aceita, a proposta resultará em um acréscimo considerável nas filas de análise dos benefícios, na qual nesse momento já se encontra em super lotação.

É válido ressaltar que recentemente o INSS solicitou ao STF uma ampliação no prazo de resposta dos benefícios, uma vez em que a demanda se tornou maior do que o número total de servidores em atuação.

O órgão já vem mencionando também a possibilidade de abertura de um concurso público para assim aumentar seu quadro de colaboradores e adiantar os pedidos que estão em análise há mais de 120 dias.

Quanto maior o tempo de atraso do INSS, maior é a multa a ser paga e o valor do benefício reajustado, uma vez em que o segurado tem o direito de recorrer após o fim da carência de sua análise.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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