O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 17, que tem atuado em parceria com o ministro da Cidadania, João Roma, para desenvolver um novo programa social. A proposta deve ser apresentada oficialmente em até 15 dias aos órgãos competentes.
Na oportunidade, João Roma, disse que o propósito do Governo Federal é fortalecer os programas sociais já existentes na esfera federal.
Neste sentido, será criado um grupo interministerial com o objetivo de debater como e qual será o novo programa social do Governo Federal.
Paulo Guedes explicou que embora esta equipe seja reunida para estudar o novo programa social, a data de 15 dias mencionada para o lançamento, se refere somente ao tema.
Ele está ciente de que toda a estrutura do projeto, como fundo de financiamento e demais soluções demandam um tempo maior para serem definidas.
Algumas pessoas ficaram na dúvida se o novo programa social se trata do Bolsa Família, tendo em vista que o principal programa de transferência de renda ofertado pelo Governo Federal está em fase de reformulação.
Porém, ambos os ministros, da Economia e da Cidadania, não fizeram muitas declarações sobre o tema.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2003, e se tornou bastante popular desde o primeiro momento.
O benefício é destinado exclusivamente à população brasileira em situação de vulnerabilidade social, mais especificamente, aquelas caracterizadas na condição de pobreza e pobreza extrema.
Para ter direito à bolsa mensal é preciso apresentar uma renda mínima, insuficiente para o sustento próprio e da família. O valor atual do Bolsa Família é R$ 190, embora os beneficiários do programa também tenham direito ao auxílio emergencial. Portanto recebem quantias entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
Contudo, o novo Bolsa Família prevê elevar o valor pago mensalmente para R$ 300, além de incluir a concessão de alguns abonos extras nas seguintes circunstâncias:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
O Governo Federal ainda pretende efetivar a concessão de três bolsas por mérito. São elas: escolar, esportivo e científico. O intuito é premiar os estudantes de famílias inscritas no programa Bolsa Família pelo empenho em cada uma das áreas mencionadas.
Vale mencionar que desde a vigência do auxílio emergencial o Bolsa Família foi suspenso. Agora, com a prorrogação do benefício emergencial, a equipe do Governo Federal tem mais tempo para concluir a reformulação do novo Bolsa Família.
Lembrando que a princípio, o formato atualizado do programa social estava previsto para ser lançado em agosto deste ano, assim que a última parcela do auxílio emergencial fosse paga.
