Na última terça-feira, 15, a Prefeitura de Palmas, no Tocantins, divulgou no Diário Oficial do Município, a lista dos cidadãos selecionados para receber o cartão do auxílio emergencial municipal. Ao todo, cerca de 9.819 beneficiários estão aptos a participar do programa Cartão da Família.
O auxílio emergencial de Palmas irá disponibilizar três parcelas mensais no valor de R$ 200 cada. No geral, têm direito ao benefício as pessoas em situação de vulnerabilidade social, amplamente afetadas pelos impactos da pandemia da Covid-19.
Esta não é a primeira vez que a lista de beneficiários é divulgada. Contudo, a Prefeitura de Palmas explicou que na primeira vez houve um erro de digitação que resultou em 9.816 cidadãos selecionados, 37 palmenses a mais do que na realidade.
O auxílio emergencial do Cartão da Família tem o objetivo de amparar, aproximadamente, 15 mil famílias. Os interessados, por sua vez, devem se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Não receber nenhum outro recurso oriundo de programa de transferência de renda de qualquer esfera governamental;
- Microeempreendedor Individual (MEI);
- Feirantes;
- Mototaxistas e pequenos comerciantes;
- Agricultores familiares;
- Ambulantes do comércio local, impactados com as medidas restritivas de funcionamento das atividades econômicas.
O saldo de R$ 200 depositado no Cartão da Família deve ser usado exclusivamente na compra de produtos alimentícios em estabelecimentos cadastrados junto à Prefeitura de Palmas. Para viabilizar este auxílio foi preciso fazer um investimento de R$ 10 milhões, que se tratam de recursos próprios do município.
É preciso explicar que a quantia abrange todo o grupo familiar, independentemente de quantas pessoas compõem uma só residência. Portanto, apenas uma pessoa de cada família terá direito ao auxílio, desde que esta pessoa esteja de acordo com os seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos;
- Morar em Palmas há, no mínimo, um ano.
- O beneficiário nem nenhum outro membro da família pode ter emprego formal;
- A renda familiar deve ser menor que dois salários mínimos;
- Nenhum membro da família beneficiada poderá receber outro benefício previdenciário ou assistencial.
Onde receber o Cartão da Família?
A distribuição do Cartão da Família acontecerá em 11 escolas municipais de Palmas nesta quinta-feira, 17, e na próxima sexta-feira, 18. Os contemplados podem fazer a retirada da ferramenta entre o período de 08h às 17h nestes pontos:
- ETI Luiz Nunes de Oliveira;
- ETI Almirante Tamandaré;
- ETI Anísio Spínola Teixeira;
- ETI DC. Caroline Campelo Cruz da Silva;
- Escola Municipal Daniel Batista;
- ETI Eurídice Ferreira de Melo;
- ETI Professora Margarida Lemos;
- Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos;
- ETI Padre Josimo Morais Tavares;
- Escola Municipal Estevão Castro;
- Escola Municipal Crispim Pereira Alencar.
Para verificar em qual local o beneficiário deve fazer a retirada do cartão do auxílio de Palmas, basta acessar este link.
Lembrando que apenas o titular do benefício está autorizado a adquirir o cartão. Para isso é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com foto, além de levar a própria caneta esferográfica para assinar o comprovante de recebimento.
