Câmara derruba veto de Bolsonaro sobre prioridade às mulheres no auxílio emergencial

Durante o plenário nesta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados derrubou o veto presidencial que prioriza o auxílio emergencial para as mulheres chefes de família. A proposta era para que a prioridade fosse dada mesmo em caso de informações conflitantes junto aos dados cadastrais. 

Câmara derruba veto de Bolsonaro sobre prioridade às mulheres no auxílio emergencial
Câmara derruba veto de Bolsonaro sobre prioridade às mulheres no auxílio emergencial. (Imagem: FDR)

A análise ocorreu em uma sessão conjunta com os senadores no Congresso Nacional. Contudo, em virtude da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, ambas as votações deverão acontecer distintamente.

Agora, o veto do presidente da República Jair Bolsonaro precisa ser analisado pelo Senado Federal. Em caso de maioria pela derrubada, o projeto inicial voltará a vigorar. 

O Projeto de Lei (PL) em questão é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A decisão de elaborar o texto surgiu após diversos relatos de mulheres alegando o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos por terceiros visando a aquisição do auxílio emergencial

Neste sentido, o texto prevê a imposição de algumas restrições. Uma delas é a de dar prioridade às informações fornecidas pelas mulheres, mesmo que o cadastro tenha sido feito por último, ou seja, após o pai dos filhos. 

O PL também estabelece a criação de um canal voltado à denúncia de violência ou dano patrimonial através da Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.

O telefone é exclusivo para relatos e denúncias de mulheres que tiveram o auxílio emergencial recebido indevidamente por terceiros, sejam os ex-companheiros ou outros. 

Na oportunidade, Bolsonaro alegou que o Projeto de Lei não causa nenhum impacto financeiro, muito pelo contrário, é capaz de violar a Constituição.

“Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”, justificou o presidente. 

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, pagando quantias que variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. O valor mínimo é pago aos beneficiários que moram sozinhos, enquanto a média de R$ 250 é destinada aos chefes do grupo familiar, deixando a cota superior para as mães solteiras chefes de família. 

A Caixa Econômica Federal (CEF) já concluiu o pagamento da segunda parcela do benefício, e até mesmo, liberou os saques para os nascidos nos primeiros meses do ano. O calendário de saques do auxílio emergencial seguirá gradativamente.

Enquanto isso, os beneficiários já aguardam ansiosos pelo pagamento da terceira e quarta parcela, sendo que o último depósito oficial está previsto para o dia 22 de agosto, caso o calendário não passe por nenhuma modificação até lá. 

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.