Grávidas ganham NOVAS regras no trabalho durante a pandemia; o que muda?

Governo federal sanciona lei para a autorização do home office para mulheres grávidas. Nessa quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro oficializou, por meio do Diário Oficial da União, a Lei 14.151 que modifica o regime de trabalho para gestantes. A medida já está em vigor e pode resultar no afastamento da funcionária.

Grávidas ganham NOVAS regras no trabalho durante a pandemia; o que muda? (Imagem: Lopes & Castelo Sociedade de Advogados)
Grávidas ganham NOVAS regras no trabalho durante a pandemia; o que muda? (Imagem: Lopes & Castelo Sociedade de Advogados)

Novas modificações nas leis trabalhistas brasileiras. Diante da permanência do novo coronavírus, o governo federal passou a permitir que as mulheres grávidas trabalhassem em sistema home office. A medida objetiva reduzir os riscos de contaminação pela covid e passou a ter validade imediata.

O salário será reduzido?

De acordo com o texto o empregador passa a ter a obrigação de ausentar sua funcionária da empresa, mas não pode reduzir o seu salário. Desse modo, a gestante fica à disposição para exercer as atividades em sua casa, através do teletrabalho, trabalho remoto ou outro meio onde não haja necessidade de seu deslocamento.

Quanto tempo posso ficar afastada?

A proposta determina que o home office deve durar até enquanto durar o período de calamidade pública decorrente a permanência do novo coronavírus.

Caso o seu patrão desrespeite o decreto, poderá responder judicialmente ficando sujeito a concessão de danos morais.

Detalhes do projeto

De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o projeto foi fundamentado por meio da PL 3.932/2020. A senadora Nilda Gondim, relatora da pasta, explicou que diante da falta de previsão para o fim da pandemia e com o crescimento absurdo no número de mortos é preciso priorizar a saúde daquelas que estão em processo de gestação.

A parlamentar reforçou que nesse momento há grandes riscos de contaminação pela covid-19, que podem resultar em dificuldades na gravidez e até mesmo perda do bebê ou falecimento de sua mãe.

Para ela, as empregadas gestantes “necessitam de cuidados especiais para a preservação de sua saúde e precisam adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega“.

Vacinação para grávidas

É importante ressaltar que neste momento o ministério da saúde vem convocando o grupo de gestantes para a vacinação contra o novo coronavírus.

A aplicação das doses já ocorre em diversos estados, iniciada em maio, deve perdurar até o mês de junho.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.