Os trabalhadores brasileiros têm pouco mais de um mês para realizarem o saque do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Se o valor não for retirado ele retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O valor do PIS/Pasep equivale ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.100. O cálculo do benefício trabalhista é proporcional à quantidade de meses trabalhados, sendo o valor mínimo de R$ 92,00. Observe o valor do abono salarial por cada mês trabalhado:
- 1 mês: R$ 92,00;
- 2 meses: R4 184,00;
- 3 meses: R$ 275,00;
- 4 meses: R$ 367,00;
- 5 meses: R$ 459,00;
- 6 meses: R$ 550,00;
- 7 meses: R$ 642,00;
- 8 meses: R$ 734,00;
- 9 meses: R$ 825,00;
- 10 meses: R$ 917,00;
- 11 meses: R$ 1.009,00;
- 12 meses: R4 1.100,00.
Tem direito a receber o PIS/Pasep, o trabalhador que:
- Exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
- Que ganhou no máximo dois salários mínimos, em média, por mês;
- Que está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- A empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no RAIS.
Vale ressaltar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao trabalhador que presta serviços para empresas do setor privado. Enquanto isso, o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil (BB) para os servidores públicos.
O saque dos valores também pode ser efetuado por herdeiros de trabalhadores falecidos, desde que também respeitem o prazo final de 30 de junho.
Conforme apurado e informado por ambas as instituições financeiras, existe um montante de R$ 4,83 bilhões esquecidos pelos trabalhadores.
Este total corresponde a cotas do abono salarial do PIS/Pasep e contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referente aos últimos três anos, bem como causas ganhas na Justiça por indenizações.
O saldo integral de todas as contas, com a exceção da movimentação do Fundo de Garantia no ano de 2019, era de 18,5 milhões distribuídos entre 55.952 mil contas, segundo um balanço feito pela Caixa Econômica em setembro do ano passado.
Isso quer dizer que o valor se encontra inativo. Contudo a autorização para uma nova movimentação requer um novo parecer do Executivo Federal.
O saque do PIS/Pasep, um benefício anual, pode ser feito nos terminais eletrônicos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Para isso basta inserir um dos cartões de acesso respectivos a cada banco.
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