- A UFRJ e a UFF possuem verba para funcionamento até julho;
- O corte de verbas na UFRJ vem desde 2012;
- A redução na UFF começou em 2015;
- Mais universidades federais sofrem o mesmo processo.
Universidades afirmam que com o orçamento previsto para o ano de 2021, só possuem condições de permanecerem funcionando até julho. Entenda o que vem acontecendo com a UFRJ e a UFF.
Universidades vêm sofrendo com o corte sucessivo de verbas já há algum tempo, além de sucessivos bloqueios.
Cortes de verbas na UFRJ e UFF
Para entender melhor a situação das instituições precisamos analisar os cortes que cada uma delas vem sofrendo ao longo dos anos.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, a principal federal do país, os cortes de verbas somam R$ 470 milhões.
Mas é importante lembrar que esse valor é o resultado de anos de diminuição de repasse de verbas para a instituição. Entenda melhor observando os valores repassados para instituição desde 2012:
- 2012– R$ 773 milhões
- 2013– R$ 735 milhões
- 2014– R$ 611 milhões
- 2015– R$ 606 milhões
- 2016– R$ 541 milhões
- 2017– R$ 487 milhões
- 2018– R$ 430 milhões
- 2019– R$ 389 milhões
- 2020– R$ 306 milhões
- 2021– R$ 299 milhões
Embora essa diminuição não tenha começado no governo Bolsonaro, iniciado em 2019, para esse ano de 2021 a expectativa é de que a universidade receba menos da metade do orçamento total de 2012.
Na época, os cortes haviam começado. Vale lembrar que boa parte do valor aprovado já foi investido pela universidade.
Na Universidade Federal Fluminense o corte vem acontecendo desde 2015. Acontece que, estima-se que o maior impacto tenha sido sentido nesse ano, quando houve uma redução de 16,5% do repasse de verbas públicas para a instituição, o que representa uma diminuição de R$ 29 milhões.
Além dos cortes, as instituições sofreram diversos bloqueios de verbas ao longo dos anos.
O que a UFRJ e a UFF falam sobre o corte de verbas?
As duas instituições já se manifestaram, em ambas existe a possibilidade de suspensão das atividades no mês de julho.
“Esta é uma redução muito grave, que ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela UFF, bem como o pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza, manutenções básicas, etc. Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual – LOA, ainda assim os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano”, afirmou a UFF.
Quanto a UFRJ, recentemente a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho publicou em O Globo um artigo de opinião sobre a situação, confira um trecho:
“Desde 2013, o orçamento das universidades vem sendo radicalmente cortado. O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% daquele empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficará inviabilizado a partir de julho. A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água”.
Impactos com o fim da UFRJ e UFF
Se realmente as instituições encerrarem suas atividades, a população brasileira perderá impontastes ambientes de projetos científicos.
Para se ter ideia da relevância das instituições, basta observar as contribuições de ambas durante esse momento de pandemia.
Na UFRJ, por exemplo, uma nova unidade de centro de Terapia Intensiva (CTI) foi inaugurado, além de mais de 100 leitos de enfermaria para tratamento da Covid-19.
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, mantido pela UFRJ, é hoje um importante instrumento de promoção de saúde no Rio de Janeiro, atendendo a uma grande demanda de pacientes que necessitam de exames.
Na UFF diversas pesquisas estão sendo feitas para auxiliar o país a enfrentar esse momento de pandemia.
Pedido de recomposição orçamentária
Não só a UFRJ e a UFF estão sofrendo diminuição e bloqueio de verbas, outras instituições federais de ensino superior também estão.
Esse cenário motivou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) a enviar uma carta a Arthur Lira, presidente do Congresso Nacional, solicitando que o orçamento de 2021 seja recomposto em R$ 1,2 bilhão.
Esse valor seria repassado para 320 instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Para o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil, os novos cortes farão com que as universidades federais brasileiras não consigam continuar com o “ensino, pesquisa e extensão, além de não ser possível manter a assistência estudantil aos alunos de baixa renda”.
O Ministério da Educação já informou que também tem tentado junto ao Ministério da Economia realizar o desbloqueio da verba pública destinada a algumas universidades federais.
Além da UFRJ e UFF, a UFBA, UFPR, UFG, UFMG, Ufal, UFJF, entre outras também sofrem com os cortes.
Mas o que o atual governo tem haver com isso?
Como exemplificado até aqui, os cortes de verbas em universidades públicas não começaram quando o governo Bolsonaro iniciou no Brasil. No entanto, chama a atenção o fato de que a diminuição de valores tem sido maior justamente nesse comando.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para 2021 a diminuição de valores foi de pelo menos R$ 1 bilhão. A associação mostra que a redução é de 18,16% comparado ano passado, o que deve afetar todas as instituições do país.
É por isso que reitores e representantes das instituições públicas têm apelado aos governantes, de todos os níveis parlamentares, para que ajudem a manter esses locais.
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