O Casa Verde e Amarela consiste no programa habitacional que veio para substituir o tradicional Minha Casa, Minha Vida. Recentemente, foram realizadas algumas modificações no programa, mas que ainda assim possibilitam o fácil acesso ao financiamento da residência própria.
Para adquirir o imóvel através do programa Casa Verde e Amarela é preciso apresentar uma renda mensal máxima de R$ 7 mil, possibilitando a contratação direta e individualmente, com o auxílio de uma construtora ou através de uma entidade organizadora vinculada a um determinado empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal.
Embora o programa esteja em vigor em todos os Estados brasileiros, as regiões Norte e Nordeste deverão contar com benefícios específicos do Casa Verde e Amarela. Observe detalhadamente a seguir:
Vantagens para famílias com renda máxima de R$ 2,6 mil
Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul a primeira faixa do programa atende as famílias com renda mensal máxima de R$ 2 mil.
Entretanto, nas regiões Norte e Nordeste, o teto foi ampliado para R$ 2,6 mil, além de também aumentar a quantidade de beneficiários.
Taxa de juros reduzida
Os contratantes do Casa Verde e Amarela residentes nas regiões Norte e Nordeste poderão contar com taxas de juros menores, em comparação com as demais regiões brasileiras.
No entanto, a taxa de juros aplicada poderá sofrer variações de acordo com a faixa de renda em que a família se enquadra.
Por exemplo, na situação de famílias com renda mensal de R$ 2 mil, haverá a redução de 0,5% na taxa de juros. Enquanto as famílias com renda mensal entre R$ 2 mil a R$ 2,6 mil, a redução será na margem de 0,25%.
Melhorias habitacionais
Nas regiões mencionadas o Casa Verde e Amarela não será exclusivo para construções, podendo ser solicitado também para reformar as residências e promover as devidas melhorias para uma habitação adequada dos moradores.
No entanto, esta particularidade está disponível somente para famílias com renda mensal máxima de R$ 2 mil.
Essas famílias também precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Outro requisito é que o proprietário seja maior de idade, ou seja, tenha mais de 18 anos, além de não possuir nenhuma outra propriedade na mesma titularidade.
Financiamento de imóveis com valores elevados
O Casa Verde e Amarela também visa amparar empresas de construção civil, incentivando-as a investir em obras situadas em áreas menos favorecidas e desassistidas pelo município em questão. Neste sentido, o programa ampliou a quantia ofertada para os patrimônios financiados.
Esta medida permite a aquisição de propriedades com valores mais altos, embora também contem com taxas de juros compatíveis.
Regularização fundiária
O programa também permite que todas as famílias brasileiras que se enquadram nos requisitos do Casa Verde e Amarela, possam regularizar a situação de moradia, afetando diretamente na redução de disputas por terras. Desta forma também torna-se possível a ampliação e facilidade de acesso ao crédito destinado ao imóvel.
Têm direito a esta modalidade vinculada ao programa, as famílias cuja renda mensal máxima é de R$ 5 mil, desde que residam em território urbano que não seja área de risco.
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