- Contribuintes devem se apressar para quitar o IPVA ainda hoje nestes locais;
- Na Paraíba é o dia dos veículos com placa final 4;
- No DF, a terceira e última parcela do tributo vence hoje.
O prazo para pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 com desconto se encerra hoje, 30, na Paraíba e no Distrito Federal. Saiba detalhes do tributo nestes locais.
Paraíba
Os donos de veículos com placa final 4 devem quitar o IPVA em cota única até hoje. Foram disponibilizadas também outras duas formas de pagamento para o imposto: parcelado em até três vezes ou pagamento integral no dia 30 de julho.
É importante destacar que estas duas opões de pagamentos citadas acima, não contam com o desconto de 10% no valor do tributo. Porém, evitam os acréscimos de juros e multa.
Segundo dados da Sefaz-PB, existem 110 mil veículos com placa final 4 no estado e que podem gerar o boleto de pagamento.
- Como imprimir boleto de pagamento do IPVA na Paraíba
Os contribuintes podem acessar os boletos do IPVA/licenciamento na internet. Eles estão disponíveis no portal da Sefaz e no site do Detran-PB.
O pagamento pode ser feito nas agências bancárias, no autoatendimento dos bancos, nas casas lotéricas ou no mobile banking (aplicativo disponibilizado pelos bancos em smartphones ou tablets.
- Pagamento por Ficha de Compensação
A Sefaz ampliou os locais onde o contribuinte pode efetuar o pagamento do IPVA, caso ele escolha a opção “Ficha de Compensação” no momento da impressão de seu boleto.
Através dela é possível pagar em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Caso a opção permaneça no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.
- Regras da Ficha de Compensação
É preciso se atentar as regras de impressão para a Ficha de Compensação. A primeira regra é o tempo de espera para pagar. Os boletos emitidos por Ficha de Compensação precisam de até 1 hora para serem registrados no sistema de pagamentos da rede bancária.
Isso significa que, se o pagamento for efetuado na mesma data de empresas do boleto, os contribuintes devem esperar até 1 hora para pagar diretamente na rede bancária ou nas casas lotéricas. Esta é uma determinação recente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
- Comprovação de isenção da placa 4
Baseado no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, hoje termina também, o prazo para com veículos de placa final 4, que solicitaram a isenção do IPVA em 2020, enviarem sua documentação através de e-mail para comprovar a isenção do imposto para este ano.
O pedido vale para as categorias de portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e motoboys de até 150 cilindradas,
Os contribuintes já podem inclusive, solicitar a isenção para 2022.
- Como enviar a documentação
A documentação para comprovar o direito a isenção do imposto deve ser enviado como anexo, em formato PDF para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br
Os documentos necessários são: documento do veículo, carteira de habilitação, comprovante de residência e laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.
IPVA Distrito Federal
No DF, os contribuintes puderam quitar o IPVA 2021 em até três parcelas, sendo que a terceira e última começou a vencer no início desta semana.
As datas de pagamento foram organizadas de acordo com o número final da placa dos veículos.
Segundo informações da Seec, os boletos do tributo já foram remetidos para as casas dos contribuintes em janeiro.
Neste ano, do total de 1.330.048 veículos existentes do Distrito Federal e que foram fabricados até 2006, 1.267.044 pagam o IPVA. O restante possui imunidade, isenção ou o imposto não incide sobre eles. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação, não pagam IPVA.
De acordo com a Fipe (Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas) de 2020, a alíquota do IPVA é de 3% sobre o preço do automóvel, para os veículos de quatro rodas.
No caso das motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos, o índice é de 2%.
