Nesta semana, a Prefeitura de Vitória comunicou a prorrogação do prazo de pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021, que tinha vencido em 22 de março. Agora, a nova data definida é 5 de julho. Veja detalhes.
A medida foi tomada pelo Executivo municipal como forma de atenuar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. As parcelas do ISS (Imposto Sobre Serviço) regular e fixo, que são pagos respectivamente pelas empresas e pelos trabalhadores autônomos, também foram adiadas.
Aridelmo Teixeira, secretário de Fazenda de Vitória, disse que em 2021, foi registrada uma queda de cerca de 52,8 mil no número de contribuintes que costumam pagar o IPTU em cota única ou a primeira parcela do tributo dentro do prazo determinado. Isto, de acordo com ele, indica que existem cidadãos com dificuldades de pagar os impostos em dia.
Desta forma, o vencimento da segunda, terceira e quarta parcela do IPTU também foram alteradas para agosto, setembro e outubro.
IPTU de empresas
As empresas terão alívio no pagamento do ISS. A parcela que venceria originalmente neste mês, foi prorrogada para 27 de setembro. Cerca de 8 mil empresas serão beneficiadas com a medida, de acordo com projeções do município.
No caso dos autônomos que pagam o ISS Fixo, quatro parcelas serão adiadas. A primeira parcela e a cota única, que venceriam na última quarta, 28, poderão ser pagas até 29 de setembro. Já as três parcelas seguintes foram adiadas para outubro, novembro e dezembro.
A prefeitura diz que as medidas vão adiar o recebimento de cerca de R$50 milhões. Para que os cofres públicos não sejam tão prejudicados, Aridelmo fez um apelo para que somente as empresas e contribuintes que estejam em real dificuldade adiem o pagamento do tributo. Caso seja possível, ele pede que as datas de vencimento originais sejam mantidas.
O Executivo da Capital afirmou que só foi possível por em prática estas medidas graças à redução dos gastos da prefeitura e à perspectiva de outras formas de arrecadação, como a troca de banco para gerenciar os recursos municipais, que pode render até R$ 35 milhões à administração.
