Após presidente Jair Bolsonaro cortar orçamento do Casa Verde e Amarela, segurados de baixa renda têm entrada no projeto reduzida. Na última semana, o governo federal informou que estaria reduzindo em quase 98% os recursos destinados à sua nova política pública habitacional. Diante da decisão, parte significativa da população deixará de ter acesso ao financiamento.
Para quem desejava solicitar um financiamento pelo Casa Verde e Amarela, através da faixa 1, as notícias não são positivas. Bolsonaro acaba de cortar R$ 1,5 bilhão do orçamento deste grupo, o que significa que pessoas com renda de até R$ 1,8 mil não conseguirão mais participar do projeto.
A decisão do reajuste orçamentária foi tomada na última semana, diante da necessidade de fechar a LDO nacional para 2021. Ao anunciar a proposta, o presidente surpreendeu até mesmo a equipe do Ministério de Desenvolvimento Regional, que parecia não ter conhecimento do corte em sua pasta.
Impactos do orçamento
Conforme explica a militante Evaniza Lopes, da União dos Movimentos por Moradia (UMM), a redução de verba inviabilizará a construção de mais de 200 mil unidades habitacionais que estavam em andamento.
Além disso, o projeto não terá recursos para a inclusão de novos brasileiros com salário de até R$ 1,8 mil, o que significa que os menos favorecidos serão os mais afetados.
“Quando se contrata uma obra, você contrata o valor inteiro dela. A liberação [das verbas] é que se dá em parcelas. O governo não pode descumprir um contrato e simplesmente dizer ‘olha, contratei você pra receber R$ 30 milhões, mas este ano você vai receber só R$ 5 milhões e no resto do ano vai ficar sem nada’. É uma situação caótica”, explicou.
Evaniza relembrou ainda que nesse momento de pandemia, onde muitos brasileiros estão perdendo seus empregos, a decisão federal deverá aumentar o número de pessoas nas ruas.
“Em paralelo a isso, tem gente sendo despejada, seja por falta de pagamento de aluguel por causa do desemprego ou seja porque, sendo despejadas e não podendo bancar aluguel, as pessoas vão ocupar áreas e sofrem reintegração de posse. Um caos, justamente na pandemia. E o slogan da pandemia, qual era? ‘Fique em casa’. E agora vem o governo e sinaliza que as pessoas não vão ter casa’”.
Para além das questões sociais, o Presidente da Associação Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins, afirmou ainda que o corte orçamentário resultará na perda de 250 mil empregos no setor.
