Novo Minha Casa Minha Vida ZERADO! Orçamento diminui e ameaça programa

Governo federal aprova cortes orçamentários no novo Minha Casa Minha Vida. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com sua equipe econômica para definir o orçamento público de 2021. Entre os reajustes propostos por ele, está a redução em 98% dos recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Novo Minha Casa Minha Vida ZERADO! Orçamento diminuí e ameaça programa (Imagem: Isac Nóbrega/PR)
Novo Minha Casa Minha Vida ZERADO! Orçamento diminuí e ameaça programa (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Após meses em debate, o governo federal finalmente conseguiu fechar sua LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. No entanto, as notícias não são positivas. Para os segurados do antigo Minha Casa Minha Vida, atual Casa Verde e Amarela, haverá uma redução quase total na concessão das obras da faixa 1.

Isso significa dizer que o número total de brasileiros com salários de até R$ 1,8 mil que teriam direito a solicitar o financiamento imobiliário será basicamente encerrado. O orçamento do projeto foi diminuído de R$ 1,513 bilhão para R$ 27 milhões, sem justificava prévia.

Novo Minha Casa Minha Vida fica ameaçado

A decisão de Bolsonaro pareceu ser surpresa até mesmo para a equipe do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela gestão do MCMV. Inicialmente, a pasta do programa contava com um aporte de R$ 1,37 bilhão, já encaminhado e aprovado por Bolsonaro desde agosto de 2020.

Em nota, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou estar preocupado com o cenário, garantindo que nessas condições a existência e manutenção do projeto fica ameaçada.

Além da exclusão por parte das pessoas de baixa renda, a falta de concessão de obras pelo Casa Verde e Amarela deverá afetar cerca de 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e induzidos.

“No momento que o Brasil atravessa, com tantos desafios impostos em decorrência da pandemia, esse corte não estava previsto em lugar algum. Agora, confiamos na sensibilidade do Congresso Nacional para que possa reverter essa situação urgentemente. E que, assim, não se inicie uma imensa onda de demissões no setor, já extremamente afetado pelos aumentos nos preços dos insumos”, completou.

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não apresentou uma justificativa sobre os cortes no projeto. É válido ressaltar que uma vez em que a LDO foi aprovada, não haverá possibilidade de mudança até dezembro de 2021.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.