- Bolsa Família ficará suspenso durante oferta do auxílio emergencial;
- Inscritos no Bolsa Família não passarão por análise durante os próximos seis meses;
- Calendários do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família foram divulgados.
Devido aos trâmites do auxílio emergencial, o Bolsa Família ganhou novos critérios de inclusão e exclusão em 2021. Por este mesmo motivo, o programa de transferência de renda foi temporariamente substituto pelo auxílio com valor maior.
Pelo período em que o auxílio emergencial ficar disponível neste ano, os beneficiários do Bolsa Família terão direito a valores que podem variar entre R$ 150 a R$ 375.
Isso porque, os bolsistas também têm direito ao benefício emergencial, embora seja possível receber apenas um dos dos valores, prevalecendo o pagamento daquele de maior valor.
No geral, o Governo Federal estabeleceu alguns requisitos que permitem o enquadramento dos cidadãos brasileiros no Bolsa Família, como:
- Ter na família, criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
- Crianças da família, entre 6 a 15 anos, precisam frequentar ao menos 85% das aulas;
- Jovens da família, de 16 a 17 anos, necessitam ter frequência de pelo menos 75%;
- Calendário de vacinas das crianças da família, menores de sete anos, deve estar atualizado;
- Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.
Basicamente, é preciso estar caracterizado na condição de pobreza e pobreza extrema, para ser aprovado no Bolsa Família.
Porém, mesmo diante das alegações de suspensão e cancelamento do benefício, o Governo Federal reforçou a proibição dos cortes dos salários provenientes do programa de transferência de renda.
A medida irá vigorar enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, mesmo em caso de descumprimento das regras.
Neste sentido, o Ministério da Cidadania informou que no decorrer dos próximos seis meses os beneficiários do Bolsa Família não passarão por vistorias capazes de travar a oferta dos valores.
Estes, por sua vez, têm o limite de R$ 375,00 de acordo com os critérios em conjunto com o auxílio emergencial.
No entanto, alguns outros abonos também estão sendo estudados para a inclusão em uma possível reforma do programa. Isso porque, o governo Bolsonaro quer criar uma marca social dentro de sua gestão, sem ligação direta com o comando dos ex-presidentes Lula e Dilma.
A ideia, já pré anunciada, é a de incluir dentro de um só programa os seguintes pagamentos:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com os melhores desempenhos;
- Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, mais prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que forem destaque em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.
Calendário do auxílio emergencial para inscritos no Bolsa Família
Conforme mencionado, os beneficiários inscritos no Bolsa Família terão direito a receber o auxílio emergencial. Ou seja, prevaleceu a regra implementada na fase inicial do auxílio em 2020, que permite o pagamento do benefício de maior valor.
Os pagamentos do auxílio emergencial para este grupo seguirão o padrão do próprio programa de transferência de renda. Portanto, os depósitos serão feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Veja!
Primeira parcela
Dígito final do NIS | Depósitos |
1 | 16 de abril |
2 | 19 de abril |
3 | 20 de abril |
4 | 22 de abril |
5 | 23 de abril |
6 | 26 de abril |
7 | 27 de abril |
8 | 28 de abril |
9 | 29 de abril |
0 | 30 de abril |
Segunda parcela
Dígito final do NIS | Depósitos |
1 | 18 de maio |
2 | 19 de maio |
3 | 20 de maio |
4 | 21 de maio |
5 | 24 de maio |
6 | 25 de maio |
7 | 26 de maio |
8 | 27 de maio |
9 | 28 de maio |
0 | 31 de maio |
Terceira parcela
Dígito final do NIS | Depósitos |
1 | 17 de junho |
2 | 18 de junho |
3 | 21 de junho |
4 | 22 de junho |
5 | 23 de junho |
6 | 24 de junho |
7 | 25 de junho |
8 | 28 de junho |
9 | 29 de junho |
0 | 30 de junho |
Quarta parcela
Dígito final do NIS | Depósitos |
1 | 19 de julho |
2 | 20 de julho |
3 | 21 de julho |
4 | 22 de julho |
5 | 23 de julho |
6 | 26 de julho |
7 | 27 de julho |
8 | 28 de julho |
9 | 29 de julho |
0 | 30 de julho |