O programa Cidade Solidária foi lançado nesta quarta-feira, 14, em Aracaju pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). O programa funcionará como um auxílio emergencial municipal capaz de amparar cerca de 5 mil aracajuanos.
Com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da Covid-19, o auxílio emergencial local também promove a suspensão e prorrogação de impostos e alvarás. Basicamente o programa consiste na oferta de um recurso no valor de R$ 600,00 que deve ser pago em três parcelas de R$ 200,00.
Entre os beneficiados estão, sobretudo, a parte da população caracterizada na condição de pobreza e pobreza extrema. Além de ambulantes, pessoas em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos e permissionários do transporte escolar.
O Cidade Solidária será financiado por um montante de, aproximadamente, R$ 3 milhões, provenientes de recursos exclusivos da própria prefeitura de Aracaju.
Aqueles que possuem dúvidas quanto à aquisição do auxílio emergencial municipal, devem saber que basta estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, e não ser contemplado por outros auxílios nos demais âmbitos, estadual ou federal. Na oportunidade, o prefeito Edvaldo Nogueira explicou que:
“Será um cartão bancário. A ideia é que seja do Banco do Brasil e, para ser contemplado, o cidadão precisa se dirigir à sede da Assistência Social ou a um dos equipamentos sociais localizados em diversos bairros”.
Outro ponto importante do programa se refere à suspensão e prorrogação das seguintes contribuições: IPTU, TSS e TFL, bares e restaurantes, pousadas e hotéis, agências de viagens e serviços de turismo, bem como o setor de eventos.
IPTU
O contribuinte foi contemplado pela prorrogação das parcelas 4, 5 e 6 do IPTU, as quais venceriam nos dias 5 de maio, 7 de junho e 5 de julho, respectivamente. Agora, as novas datas para pagamento são: 5 de agosto, 5 de outubro e 6 de dezembro.
ISS
O Imposto Sobre Serviços também foi prorrogado. Agora, as parcelas 4, 5 e 6 que venceriam nos dias 10 de maio, 10 de junho e 12 de julho, passam a valer até os dias 10 de agosto, 11 de outubro e 10 de dezembro.
TFL
A princípio com a data de vencimento da segunda parcela prevista para o dia 10 de junho, esta foi prorrogada para o dia 10 de setembro.
ISS autônomo
O ISS de responsabilidade dos trabalhadores autônomos, mais precisamente, a segunda parcela dos profissionais que atuam no transporte escolar e guia turístico, vencerá nos dias 10 de junho e 10 de setembro.
Parcelamentos
Os prazos de parcelamentos firmados também foram prorrogados, e passarão a vencer em maio, junho, julho, agosto, outubro e dezembro.
