Desde o ano passado, devido à pandemia de Covid-19, a renovação da CNH foi prorrogada. Com isso, os condutores tiveram um ano para fazer o procedimento. Porém, com a 2ª onda da doença muitos estados estão dando mais tempo, a fim de garantir a segurança dos motoristas e servidores dos Detrans.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou o prazo para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. A medida foi adotada a fim de conter o avanço da Covid-19 em todo o país. Porém, apenas 14 Estados aderiram à prorrogação. Veja abaixo quais são:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- São Paulo.
A prorrogação para a renovação da CNH é por tempo indeterminado. Visto que a contaminação por Covid-19 está incontrolada. Cada região adotará o início da medida, com base nas condições locais.
De acordo com o Contran, o adiamento da renovação da CNH por tempo indeterminado pode vim a ser adotada nos demais Estados brasileiros. Mesmo sendo uma orientação do Conselho, segundo o presidente do órgão, Frederico Carneiro, os Estados podem solicitar a retomada dos prazos estabelecidos.
Carneiro também afirmou que os Estados que não foram abrangidos na prorrogação podem solicitar a medida. Caso seja confirmada a necessidade de mais um adiamento da renovação da CNH, esses poderão adotar.
É importante esclarecer que o adiamento da renovação da habilitação só é válida para os documentos vencidos a de 1º de fevereiro de 2020. Sendo assim, só abrange as CNHs que deveriam ter sido renovadas durante o período da pandemia.
Dessa maneira, os condutores com o documento vencido há mais tempo serão multados, caso seja parado por uma blitz. Nesse caso, muitos Detrans estão disponibilizando o serviço de forma online ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.
Os condutores com a CNH vencida, a partir de fevereiro do ano passado, não poderão ser multados por conta disso. Porém, alguns Estados já estão solicitando que seja marcada a data para a renovação.
O prazo estipulado foi de um ano. Sendo assim, o condutor precisa fazer o agendamento com antecedência.
