Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos são prejudicados com suspensão do PIS/PASEP 2021. Na última semana, o governo federal informou que estará adiando o calendário de pagamento do abono salarial previsto para este ano. A justificativa para tal decisão se deu mediante o aperto nas contas federais. A seguir, entenda seus impactos.
De acordo com dados levantados pelo próprio ministério da economia, cerca de 10,8 milhões de brasileiros sofrerão com o adiamento do PIS/PASEP 2021. O país deixará de receber mais de R$ 7 bilhões, tendo em vista que o valor do benefício varia entre R$ 92 e R$ 1.100. A previsão é de que as mensalidades fiquem disponíveis apenas em fevereiro de 2022.
Ao anunciar a decisão, a equipe econômica afirmou estar ciente de ser uma medida dura, porém reforçou não haver alternativas. A suspensão do abono salarial foi adotada como uma forma de gerar recursos para o custeio de uma nova rodada do BEm, benefício pago aos trabalhadores com a jornada de trabalho alterada na pandemia.
Quem tem direito ao PIS/PASEP
A concessão do benefício é destinada para aqueles que se adequem nas seguintes regras:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
- Ter recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2020 e 2021
Normalmente, o pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP é organizado em dois grupos. O primeiro é referente aos servidores de empresa privada e o segundo para quem atua no setor público.
Em ambos os casos, a ordem de prioridade é determinada de acordo com as datas de aniversário. Abaixo, o calendário que iniciou em 2020 e considerava o trabalho em 2019.
Vale lembrar que esse cronograma já foi finalizado, com a antecipação de pagamentos. No entanto, os saques estão liberados até 31 de julho de 2021.
PIS 2020/2021
Nascido em | Recebem a partir de |
Julho | 16/07/2020 |
Agosto | 18/08/2020 |
Setembro | 15/09/2020 |
Outubro | 14/10/2020 |
Novembro | 17/11/2020 |
Dezembro | 15/12/2020 |
Janeiro | 19/01/2021 |
Fevereiro | |
Março |
publicidade 11/02/2021 |
Abril | |
Maio |
17/03/2021 |
Junho |
PASEP 2020/2021
Final de Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
0 | 16.07.2020 | 30.06.2021 |
1 | 18.08.2020 | 30.06.2021 |
2 | 15.09.2020 | 30.06.2021 |
3 | 14.10.2020 | 30.06.2021 |
4 | 17.11.2020 | 30.06.2021 |
5 | 19.01.2021 | 30.06.2021 |
6 e 7 | 13.02.2021 | 30.06.2021 |
8 e 9 | 17.03.2021 | 30.06.2021 |