O estado do Pará começará amanhã, quinta-feira (25), as inscrições para o auxílio emergencial de R$ 500. O programa será direcionado para Profissionais autônomos. A ideia é ajudar esses trabalhadores a enfrentar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.
Na última segunda-feira (22), o governo do Pará anunciou a abertura das inscrições para o auxílio emergencial de R$ 500. Dessa maneira, a partir de quinta-feira, os trabalhadores autônomos poderão se cadastrar.
O programa criado pelo governo paraense faz parte das medidas adotadas para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia. O benefício será pago em parcela única e será direcionado:
- Garçons;
- Manicures;
- Pedicures;
- Barbeiros;
- Cabeleireiros;
- Maquiadores;
- Músicos e outros profissionais ligados à música;
- Educadores físicos autônomos.
O cadastro deverá ser feito nos sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará).
No cadastro será solicitado o preenchimento de um formulário eletrônico. Neste será analisado os requisitos que garantem o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 500. Os profissionais que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados não têm direito ao benefício.
Diante disso, devem comprovar que não possuem trabalho com registro na Carteira de Trabalho. Os profissionais de educação física também precisarão comprovar a formação, por meio de diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe.
Outro requisito cobrado para receber o auxílio emergencial de R$ 500 é que os profissionais não podem estar inscritos em programas sociais de transferência de renda. Dessa maneira, o programa criado pelo governo do Pará não contemplará os inscritos no Bolsa Família ou Bora Belém, por exemplo.
Além disso, nenhum beneficiado do auxílio emergencial de R$ 500 pode estar ocupando um cargo público. Diante disso, a lista profissionais contemplados com o programa será divulgada nos sites de cadastro.
O auxílio faz parte do pacote econômico e tributário anunciado pelo governo do Estado na última semana. De acordo com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), serão disponibilizados R$ 500 milhões para usar nas medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.
