Mesmo com a aprovação pelo congresso da proposta de emenda à constituição (PEC) que possibilita uma nova rodada do auxílio emergencial, as parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril. O motivo seria porque a PEC não deve ser promulgada a tempo para repassar os valores em março.
A PEC que libera a nova rodada do auxílio emergencial foi aprovada na noite desta quinta-feira (11). Se a promulgação não acontecer a tempo, os valore devem ser repassados somente em abril.
A ideia inicial do Ministério da Cidadania era de iniciar os pagamentos do benefício no dia 18 de março aos beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma estimava que a proposta de emenda à constituição fosse promulgada nesta semana.
De acordo com O Globo, a nova previsão indica que o pagamento deve começar na primeira quinzena de abril aos trabalhadores informais que se cadastraram por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família.
Já os beneficiários do Bolsa Família passariam a receber a nova rodada do auxílio a partir do dia 16 de abril.
Os técnicos do governo esperam que o texto entre em vigor somente na próxima semana. Logo após, o Executivo editará uma medida provisória com as regras do programa.
O texto retira o gasto com o auxílio emergencial das restrições fiscais. A PEC estabelece um limite de pagamento do programa de R$ 44 bilhões, que estarão fora do teto de gastos.
Há estimativa de 46 milhões de famílias beneficiadas pela nova rodada do auxílio emergencial. Esta nova previsão abrange 22 milhões de pessoas a menos que na primeira rodada, que incluiu 68 milhões.
Segundo o Estadão, o governo tem feito revisões para que o pagamento da nova rodada beneficie apenas as pessoas que realmente precisam. Dessa forma, seriam diminuídas as chances de pagamentos indevidos e fraudes.
Valores previstos para a nova rodada do auxílio emergencial
Conforme a última versão da medida provisória referente ao benefício, o pagamento seria somente para um membro da família.
O valor seria de R$ 250, com pagamentos sendo feitos em quatro meses. No caso de mulheres que chefes de família, o valor repassado seria de R$ 375. Já as pessoas que moram sozinhas, a parcela seria de R$ 150.
Apesar da estimativa de efetuar o pagamento por quatro meses, ainda há possibilidade de durar mais quatro meses, dependendo da situação da pandemia de covid-19, segundo informado pelo O Globo.
