Setor de eventos deve ganhar socorro na pandemia após aprovação na Câmara

O projeto de lei que estabelece medidas emergenciais com foco para o setor de eventos foi aprovada na quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados. O objetivo das ações é reduzir as perdas provocadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Agora, o texto segue para votação no Senado.

Setor de eventos deve ganhar socorro na pandemia após aprovação na Câmara
Setor de eventos deve ganhar socorro na pandemia após aprovação na Câmara (Imagem: Google)

Entre as medidas apontadas no texto, o projeto prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021, apenas para o setor de eventos, os efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O programa autoriza a redução e suspensão de salários e jornada de trabalho, afim de diminuir o número de demissões no setor.

Outra medida diz respeito ao reembolso por cancelamento de eventos durante a pandeia. Essa ação também ficaria suspensa até o último dia deste ano.

Essas medidas já tiveram validade anteriormente, mas perderam a validade no último dia do ano passado, quanto se encerrou o decreto de calamidade pública.

Serão acobertados pelo benefício:

  • empresas que realizem congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos,
  • casas noturnas, casas de espetáculos;
  • firmas da área de hotelaria em geral;
  • administradores de salas de cinema, e
  • prestadores de serviços turísticos.

O texto cria ainda um novo programa: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ele prevê, entre outras coisas, a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação.

Além disso, reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o resultado das empresas.

Auxílio emergencial também foi votado

Na quarta-feira (3), também foi votada a PEC Emergencial, que dá aval à prorrogação do auxílio emergencial. Em primeiro turno, a maioria dos votos foi a favor da extensão do benefício.

Uma nova votação, em segundo turno, acontecerá nesta quinta-feira (4). Se aprovado, o auxílio emergencial será ofertado em quatro parcelas de R$ 250 para 40 milhões de brasileiros.

No entanto, há possibilidade do valor chegar a R$375 para mães solteiras, ou de R$100 para pessoas que vivem sozinhas.

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.