No mês de março, se inicia o prazo para os brasileiros começarem a fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Porém, muitos não sabem quanto será cobrado dos seus rendimentos.
O Imposto de Renda Pessoa Física atinge a renda e os proventos de contribuintes residentes no país, ou fora dele, e que recebem de fontes que estão instaladas no Brasil.
As alíquotas variam de acordo com a renda dos contribuintes, de forma que os de renda menor não pagam a tributação.
Tabela do IRPF 2021
A cobrança começou a valer a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015, e desde então não contou com atualização:
Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
Até 1.903,98 | – | – |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |
Para o ano-calendário de 2015, até o mês de março:
Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do IRPF (R$) |
Até 1.787,77 | – | – |
De 1.787,78 até 2.679,29 | 7,5 | 134,08 |
De 2.679,30 até 3.572,43 | 15 | 335,03 |
De 3.572,44 até 4.463,81 | 22,5 | 602,96 |
Acima de 4.463,81 | 27,5 | 826,15 |
As contribuições não têm o seu valor reajustado há alguns anos e isso fez com que o índice de inflação acumulasse, e os brasileiros pagando mais imposto a cada ano.
A defasagem da tabela do IRPF considera a inflação que foi acumulada e não repassada desde o ano de 1996. Apenas no ano passado, 2019, essa defasagem foi de 4,31%, que é correspondente à inflação oficial, que é medida pelo IPCA.
Para que a tabela seja corrigida, o governo deve apresentar ao Congresso uma proposta por meio de projeto de lei. Mas o sindicato alerta que não há nada que obrigue o governo a realizar esse reajuste anual.
A tabela sofreu algum reajuste pela última vez, no ano de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff estabeleceu esse reajuste em média de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do Imposto de Renda. Apesar disso, o índice ficou bem abaixo da inflação naquele ano, que superou os 10%.
Nos anos seguintes, 2016, 2017 e 2018 não foram realizadas correções, mesmo com a inflação avançando.