As mudanças feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na gestão da Petrobras deverão ser explicadas na Justiça. De acordo com a Uol, Bolsonaro tem um prazo de 72 horas, contados desde segunda-feira (22), para explicar “de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa”.
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A decisão foi proferida pelo juiz federal André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais. Ela pede explicações sobre a substituição do cargo de Roberto Castello Branco, que será ocupado por Joaquim Silva e Luna.
A determinação é fruto de um pedido de liminar movido pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra.
“Houve um desrespeito à lei das estatais, atropelando a decisão que é do conselho da empresa. Tanto no mérito quanto na forma há irregularidades nesta indicação. O general não cumpre os requisitos determinados pela lei”, disse Lança ao G1.
A depender da defesa do presidente, a posse do general no lugar do atual presidente pode ser impedida. A decisão do juiz deixa claro que “conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a aprovação do indicado para a Presidência da Petrobras depende de deliberação do respectivo Conselho de Administração, ainda não ocorrida”.
Se tiver autorização para assumir o cargo, Silva e Luna será o primeiro militar à frente da Petrobras, desde 1989. Seu nome foi uma indicação do presidente Jair Bolsonaro, que vem criticando a atual gestão da empresa e as altas no preço dos combustíveis. Segundo o presidente, o último reajuste da Petrobras foi uma ação “fora da curva”.
Atualmente, Silva e Luna ocupa o comando da hidrelétrica de Itaipu. Ela está na função desde janeiro de 2019. Silva e Luna entraria no lugar de Castello Branco, que foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até o momento, Guedes não se pronunciou sobre a troca.
Com a confirmação de Silva e Luna para a presidência, a Petrobras teria em sua composição três militares. O presidente do Conselho de Administração da empresa é o almirante de esquadra da reserva Eduardo Bacellar Leal Ferreira. O segundo nome é o oficial da reserva da Marinha Ruy Schneider.