Ação pente fino pelo Bolsa Família permanece reduzindo o número de segurados. Nessa semana, o relatório do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste relevou que mais de 12 mil cadastros foram exclusos do projeto na Bahia. De acordo com o levantamento, no Norte cerca de 12 mil inscrições foram suspensas, todas sem justificativa.
Desde o início de 2020 o governo federal vem realizando uma espécie de vistoria dentro do Bolsa Família. Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano foram retiradas mais de 48 mil famílias na região Nordeste.
O estado da Bahia tem sido o mais afetado, considerado aquele que mais concede o benefício.
Justificativas para a exclusão
Parte significativa dos cadastros exclusos informaram não entender o motivo de tal decisão. De acordo com a regulamentação do projeto, estes estariam dentro de todas as regras.
Ao tentar entrar em contato com os centros de assistência social a população não obtém respostas sobre os possíveis erros, ou violação de cadastro.
“É uma ação criminosa, sem nenhuma razoabilidade técnica, política e econômica. Privilegiar as regiões mais ricas, que não tiveram grandes perdas, com acréscimos de pessoas no programa Bolsa Família, enquanto que as regiões Norte e Nordeste tiveram perdas expressivas é um absurdo”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
Governo na Bahia solicita explicação
Diante de tais números o governo estadual deu entrada em uma limitar com a finalidade de proibir o ministério da cidadania de aplicar novos cortes. A ação foi endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá cobrar os motivos pelos quais os cadastros foram desligados.
“O Governo do Estado da Bahia entrou com uma ação e tem uma liminar no STF proibindo a redução do número de beneficiários no estado, e isso quer dizer que eles estão descumprindo a liminar. Já coloquei minha equipe de plantão e nós vamos ver cidade por cidade em que foi verificada a exclusão [de famílias do Bolsa Família] e pedir a Procuradoria Geral do Estado para anexar ao processo [que tramita no STF], e informar ao Supremo que o Governo Federal está descumprindo a liminar.”
É válido ressaltar que a Bahia é o estado com o maior número de segurados pelo Bolsa Família, assim como também foi a região onde houve mais desligamentos.
Na contrapartida, em locais como Minas Gerais novos 23 mil cadastros foram aceitos. Já no Rio Grande do Sul o crescimento foi de 12 mil e no Paraná de 9 mil.