Com a falta de recursos no orçamento, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) defendeu que seja feita a reformulação e ampliação do programa Bolsa Família. A proposta é defendida pelo Ministério da Cidadania, como uma alternativa para o auxílio emergencial.
De acordo com Barros, é necessário ampliar os recursos do programa no período de aprovação da proposta de orçamento. Para que assim, possam zerar a fila de espera do programa e incluir cerca de 5 milhões de famílias.
“Está na hora de executar o plano do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro da Cidadania), de exigir não só frequência escolar como também desempenho dos alunos, além de um curso profissionalizante”, disse Barros.
O programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda feito para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza. Hoje, o programa atende 14,2 milhões de famílias e possui um orçamento programado para este ano de 2021 no valor de R$34,8 bilhões.
Além disso, a ideia é que sejam incluídas mais pessoas, o Ministério tem a intenção de aumentar o valor médio do benefício de R$192 para R$200.
No período de vigência do auxílio emergencial no ano passado, os beneficiários do programa receberam as parcelas do auxílio, que começou em R$600 e depois foi reduzido para R$300 entre setembro e dezembro.
Triagem
O deputado afirmou ainda que é necessário fazer um pente fino na lista das pessoas que receberam o auxílio emergencial, pois foi necessário apenas uma autodeclaração de renda para ter acesso ao benefício.
Com isso, muitas pessoas que não precisavam do dinheiro acabaram recebendo. Há casos em que mais de 4 pessoas da mesma família receberam o pagamento.
“Não temos como cortar aleatoriamente a lista do auxílio emergencial. Eu defendo que os benefícios sejam autorizados pelas prefeituras. A prefeitura verifica cada pedido, vai na residência e comprova se a pessoa precisa ou não”, disse.
De acordo com os dados da Caixa, cerca de 68 milhões de pessoas tiveram acesso ao auxílio emergencial, somando os beneficiários do Bolsa Família. Com isso, o governo desembolsou cerca de R$294,6 bilhões.
No novo programa, Barros destacou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes falou sobre atender um público de 30 milhões de pessoas.
Mas que não tem um consenso nem no governo nem no Congresso sobre a forma de renovação do auxílio emergencial e nem do valor do benefício:
“Não dá pra saber ainda, não tem proposta. A ideia do ministro Paulo Guedes, é criar o imposto de renda negativo. Se você se esforçou e está ganhando R$ 500, eu te dou mais R$ 200 para que a pessoa declare que está ganhando R$ 500 para saber exatamente qual a renda da família”, disse.
Pressão no Congresso
No Congresso, os outros parlamentares têm a percepção de que há um consenso pela extensão do pagamento do auxílio emergencial.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que há pressão na Câmara pela renovação do benefício.
Porém, sem aprovar o orçamento e abrir espaço para aumento de gastos,o deputado disse acreditar que a melhor solução seria ampliar o Bolsa Família, como propõe Barros.
“A melhor solução é turbinar o Bolsa Família para resolver de forma definitiva o problema da renda mínima, dentro do teto de gastos. Mas há pressão na Câmara para recriar o auxílio emergencial porque seria uma forma de amparar a população mais necessitada de forma mais célere”, disse.
O relator da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), prevê medidas de ajuste fiscal, reforçando que o auxílio emergencial virou um consenso no Congresso.
Em uma publicação em rede social, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que vai buscar uma solução junto ao Senado e à equipe econômica.
“Vamos ao Senado e ao Executivo discutir e construir uma política de auxílio viável para quem mais precisa”, publicou em sua rede.
