O que é a NOVA CPMF? Entenda detalhes da proposta de imposto do governo

Pontos-chave
  • Novo imposto seria uma forma de custear o auxílio emergencial
  • Bolsonaro se mostra contra a proposta
  • Esboço do novo imposto deve ficar pronto após o carnaval

O governo federal vem estudando a criação de um novo “imposto emergencial e temporário” aos moldes da CPMF. Isso como forma de obter recursos para pagar uma possível nova rodada do auxílio emergencial. O agravamento da pandemia do coronavírus é o motivo desta possível retomada.

O que é a NOVA CPMF? Entenda detalhes da proposta de imposto do governo
O que é a NOVA CPMF? Entenda detalhes da proposta de imposto do governo (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um esboço de como seria esse novo imposto deve ser apresentado pelo governo na semana após o carnaval. A ideia segue em discussão mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter se mostrado contrário a criação de um novo tributo. O Congresso também se mostra resistente a proposta.

Este imposto deve ser sobre transações financeiras, semelhante a CPMF. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. A princípio, este novo imposto vigoraria somente o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Mas se lembrarmos da CPMF, o que significava provisório, porém o imposto ficou em vigor por dez anos, entre 1997 e 2007.

Como forma de conceder novas parcelas do auxílio emergencial, o governo necessita aumentar a arrecadação, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário.

Ela é determinada pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da dívida.

Mesmo que os gastos com o auxílio fiquem fora do limite do teto de gasto, a determinação que proíbe que as despesas aumentem em ritmo superior à inflação, o governo teria que encontrar a compensação em aumento de arrecadação ou no corte de gastos.

Outra maneira seria alterar a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões.

No ano passado, com o orçamento de guerra, devido a pandemia do coronavírus, as regras fiscais foram suspensas e o governo não foi obrigado a cumprir a meta fiscal, o que permitiu um aumento nos gastos sem nenhum tipo de dificuldade.

Isto então, refletiu no maior rombo da história:  R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida no Produto Interno Bruto (PIB).

Guedes elogia novo comando das Casas

Paulo Guedes vem elogiando aos interlocutores, o novo comando das duas casas do Legislativo, afirmando que o diálogo tem sido “muito construtivo”. O ministro se refere ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

De acordo com um integrante do governo que vem participando das reuniões em que está sendo discutido a nova rodada de pagamentos do auxílio, a equipe econômica vem defendendo uma contrapartida que estaria no que o ministro chama de “PEC para crises fiscais”, ou em um novo marco legal para enfrentar crises futuras. Não um aumento de imposto.

“A área econômica, que precisa zelar pelo equilíbrio fiscal, compreendeu a urgência do auxílio, e a área política entendeu que é preciso sinalizar com uma contrapartida”, declarou um integrante graduado do governo.

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Novo imposto pode ser criado (Imagem: olia danilevich/Pexels)

Mercado financeiro se mostra receoso com a volta do auxílio

Uma possível volta do auxílio emergencial gerou um descontentamento em parte do mercado financeiro nesta semana. O motivo é falta de uma definição a respeito da fonte de recursos para arcar com esta nova rodada de pagamentos.

No domingo, 7, a imprensa destacou que o Ministério da Economia estava preparando uma proposta que liberaria três parcelas de R$200, para os trabalhadores informais que não recebem Bolsa Família.

Ontem, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse que há muito pouco ou nenhum espaço para o auxílio sem que haja alguma contrapartida em decorrência da deterioração do quadro fiscal do Brasil.

“Dólar e taxas longas de juros ficam pressionados por conta do temor advindo do debate sobre o retorno do auxílio. As contrapartidas desse novo auxílio ainda não foram apresentadas”, explica Simone Passianotto, economista-chefe da Reag Investimentos.

Por outro lado, os líderes das bancadas partidárias no Senado, pressionam para que o retorno do auxílio emergencial não seja atrelado a outras medidas compensatórias de ajuste fiscal.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.