O calendário de pagamentos do PIS/Pasep passou por um reajuste, antecipando o benefício para fevereiro. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. Com isso, quem nasceu entre março e junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá com antecedência.
O novo calendário de pagamento do PIS define que os profissionais da iniciativa privada que têm direito ao benefício e nasceram entre março e junho. Estes receberam o valor a partir de 11 de fevereiro deste ano até, no máximo, dia 30 de junho também deste ano.
Para este grupo, a responsabilidade de pagamento é da Caixa Econômica Federal, que permite também a movimentação do valor através do aplicativo Caixa Tem, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e IOs.
Já para os beneficiários da iniciativa pública, a mudança afeta aqueles que tem o final da inscrição terminado de 6 a 9.
O pagamento foi antecipado para o dia 11 de fevereiro deste ano, com data limite de recebimento sendo 30 de junho também deste ano. Para este grupo, a responsabilidade de pagamento é do Banco do Brasil.
Com o aumento do salário mínimo em janeiro deste ano, também houve reajuste no valor do benefício. Recebe o valor total, de R$ 1,1 mil, o trabalhador que trabalhou os 12 meses de 2019. Caso tenha trabalhado menos, recebe o proporcional a quantidade de meses exercidos.
Vale lembrar que, para ter acesso ao benefício, é preciso:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para sacar o PIS, é possível se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica com o Cartão do Cidadão. Se não tiver o cartão, pode se dirigir a uma agência da Caixa com algum desses documentos:
- Carteira de Identidade
- Carteira de Habilitação (modelo novo)
- Carteira Funcional reconhecida por Decreto
- Identidade Militar
- Carteira de Identidade de Estrangeiros
- Passaporte emitido no Brasil ou no exterior
No caso do Pasep, o débito em conta é automático.
