Em estado de calamidade, Amazonas contará com novos aportes do governo. Na última semana, o governador do estado, Wilson Lima, anunciou a criação do Auxílio Manauara. O benefício funcionará como uma espécie de auxílio emergencial e tem como finalidade reduzir os índices de extrema pobreza.
Diante da crise sanitária que afeta todo o estado, o governo do Amazona vez buscando alternativas para reduzir os impactos do novo coronavírus.
No que diz respeito ao cenário econômico, foi anunciada a criação de um auxílio emergencial local, no valor de R$ 600 para as famílias em extrema pobreza.
Sobre o auxílio emergencial do Amazonas
As informações liberadas até o momento garantem que o benefício passará a ser ofertado já no mês de fevereiro. Ao todo, cerca de 100.000 famílias serão contempladas, precisando estas obrigatoriamente encontrar-se em situação de vulnerabilidade social.
Entre as determinações para a concessão do benefício, o gestor informou que será preciso que nos lares hajam quatro ou mais pessoas e a chefia seja coordenada por alguém com mais de 18 anos.
Além disso, é preciso ainda estar vinculado ao Cadastro Único, podendo ser segurado do Bolsa Família.
Processo de seleção
De acordo com o governador, o processo de triagem dessas famílias vem sendo realizado pelos técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
Já a partir desta segunda-feira (01), psicólogos e assistentes sociais estão indo até as residências para entregar os cartões daqueles que já foram registrados. A ferramenta deverá ser utilizada para fazer os saques e movimentações dos valores.
Divisão do pagamento
Ainda de acordo com Wilson Lima, os R$ 600 deverão ser liberados em três parcelas de R$ 200. A primeira será concedida no início de fevereiro, a segunda no fim do mesmo mês e a terceira e última ficará disponível em março.
O valor deverá ser utilizado para a compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal.
Segurança no que diz respeito a pandemia
Um dos questionamentos feitos estava relacionados à segurança desses moradores que precisassem se deslocar para ter acesso ao benefício.
Diante da crise na saúde que ainda afeta o estado, o governador informou que a população não deverá sair de suas casas.
Como pontuado anteriormente, os agentes públicos ficarão responsáveis por todo o processo de cadastramento e entrega dos cartões, evitando assim que as pessoas se aglomerem.
“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por causa da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.
No que diz respeito a aquisição e distribuição de oxigênio, afirmou estar trabalhando para repor os estoques, garantindo ainda que a procura por hospitais esteja diminuindo.
“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador.
Novas medidas devem ser anunciadas
Por fim, Wilson reformou que sua equipe está buscando por outras alternativas, além do auxílio, para manter o funcionamento do estado. Ele espera que ao longo das próximas semanas novas iniciativas sejam divulgadas, cogitando a redução de impostos.
“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes […] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”
