Governo federal trabalha para criar um projeto em substituição a redução de jornada de trabalho. Diante da permanência do novo coronavírus, o ministério da economia vem sendo pressionado para ofertar uma nova proposta de manutenção do emprego. Com as empresas em crise, há a possibilidade de implementar o modelo lay-off no país.
Uma das medidas elaboradas pelo governo federal em 2020 foi a criação de um programa que segurasse trabalhadores e empregadores durante a crise do novo coronavírus.
Por meio de uma medida provisória, o ministério da economia permitiu alterações na jornada de trabalho e salários.
A ação foi válida até o mês de dezembro, mas deverá ser renovada neste ano. A ideia é propor um uma ação similar ao modelo lay-off, já validado na legislação trabalhista e anteriormente utilizado por montadoras.
Desse modo, as empresas poderão reduzir os salários e as jornadas, porém o governo não deverá conceder subsídios para os servidores.
Nova proposta
De acordo com o modelo lay-off, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser feita por até 5 meses. Durante esse período, o cidadão deverá receber o valor máximo do seguro desemprego, sendo de R$ 1.900, quitados por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, a alteração do contrato deverá ser feita por meio dos sindicatos de cada profissão.
A ideia é flexibilizar tais medidas para que estas sejam adaptadas temporariamente na legislação, e assim autorizem a criação de novos acordos realizados informalmente.
Antiga proposta
Anteriormente, todos os cortes e reajustes de salário estavam sendo custeados pelo governo federal. O cidadão que tivesse uma redução de 50%, por exemplo, deveria ter o mesmo valor quitado pelo ministério da economia, somando com os demais 50% para assim garantir seu salário.
Até o ano passado, o projeto permitiu que 142 mil carteiras permanecessem assinadas, segundo os dados do ministério da economia.
O fim do programa ocorreu no dia 31 de dezembro sob a justificativa de que não há orçamento disponível para permanecer financiamento os benefícios.
Desde então, os empregadores e empregados passaram a renegociar os contratos entre si, sendo proibida a demissão, o que resulta em uma crise nas empresas.
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