Governo estuda plano substituto ao corte de salário e jornada de funcionários

Governo federal trabalha para criar um projeto em substituição a redução de jornada de trabalho. Diante da permanência do novo coronavírus, o ministério da economia vem sendo pressionado para ofertar uma nova proposta de manutenção do emprego. Com as empresas em crise, há a possibilidade de implementar o modelo lay-off no país.

Governo estuda plano substituto ao corte de salário e jornada de funcionários (Foto: Google)
Governo estuda plano substituto ao corte de salário e jornada de funcionários (Foto: Google)

Uma das medidas elaboradas pelo governo federal em 2020 foi a criação de um programa que segurasse trabalhadores e empregadores durante a crise do novo coronavírus.

Por meio de uma medida provisória, o ministério da economia permitiu alterações na jornada de trabalho e salários.

A ação foi válida até o mês de dezembro, mas deverá ser renovada neste ano. A ideia é propor um uma ação similar ao modelo lay-off, já validado na legislação trabalhista e anteriormente utilizado por montadoras.

Desse modo, as empresas poderão reduzir os salários e as jornadas, porém o governo não deverá conceder subsídios para os servidores.

Nova proposta

De acordo com o modelo lay-off, a suspensão do contrato de trabalho poderá ser feita por até 5 meses. Durante esse período, o cidadão deverá receber o valor máximo do seguro desemprego, sendo de R$ 1.900, quitados por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além disso, a alteração do contrato deverá ser feita por meio dos sindicatos de cada profissão.

A ideia é flexibilizar tais medidas para que estas sejam adaptadas temporariamente na legislação, e assim autorizem a criação de novos acordos realizados informalmente.

Antiga proposta

Anteriormente, todos os cortes e reajustes de salário estavam sendo custeados pelo governo federal. O cidadão que tivesse uma redução de 50%, por exemplo, deveria ter o mesmo valor quitado pelo ministério da economia, somando com os demais 50% para assim garantir seu salário.

Até o ano passado, o projeto permitiu que 142 mil carteiras permanecessem assinadas, segundo os dados do ministério da economia.

O fim do programa ocorreu no dia 31 de dezembro sob a justificativa de que não há orçamento disponível para permanecer financiamento os benefícios.

Desde então, os empregadores e empregados passaram a renegociar os contratos entre si, sendo proibida a demissão, o que resulta em uma crise nas empresas.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.