A revisão do cadastro do Bolsa Família está suspensa pelo período de 90 dias por conta do novo coronavírus. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18), onde Ministério da Cidadania prorroga a suspensão desses procedimentos.
Na justificativa para essa medida, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo coronavírus.
Evitando que os beneficiários do Programa Bolsa Família, e famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento, precisem se dirigir para cadastramento em unidades do CadÚnico.
O ministro também destacou os critérios para o recebimento do benefício, como a comprovação da frequência escolar dos filhos na escola, está comprometida por conta da pandemia causada pelo coronavírus que fez com que as escolas ficassem fechadas o ano todo em diversas regiões do país.
No mês de maio, o governo tinha suspendido a atualização do cadastro do programa enquanto seria realizado o pagamento do auxílio emergencial.
O benefício foi pago até o mês de dezembro, os beneficiários do programa poderiam optar pelo Bolsa Família ou pelo auxílio emergencial, dependendo de qual tinha valor mensal maior.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Mas, para continuar recebendo os benefícios, as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras.
O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefícios para compor o programa.
A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficiasse famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Neste ano, o governo pretende realizar uma reformulação no programa para atender mais de 200 mil famílias.
O novo programa deve operar junto à folha de pagamento deste ano, com um valor de R$34,8 bilhões.
O presidente Bolsonaro quer inserir novos brasileiros que estejam em situação de pobreza.
Além disso, serão criadas 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.
Participaram dessas negociações os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.
A intenção é aumentar o valor do benefício concedido aos segurados, saindo de R$190 para R$200, o argumento para uma parcela maior é que poderão ser criados novos benefícios dentro do programa.
