O governo de Jair Bolsonaro não conseguiu um substituto para o auxílio emergencial e por isso, está preparando uma medida provisória para reestruturar o programa Bolsa Família. Para isso, o plano precisa ficar dentro do orçamento de R$34,8 bilhões que já estão reservados para o programa neste ano de 2021.
A intenção é unificar os benefícios que já existem no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.
Com isso, cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, e o número de beneficiários seria de 200 mil.
O texto está sendo analisado pelos ministérios e precisa da aprovação do presidente.
Se isso não acontecer a proposta será engavetada, o governo terá espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato anual do programa com os mesmos recursos.
Essa concessão seria mais significativa dos benefícios, mas só aconteceria depois da aprovação do orçamento deste ano, que ainda está pendente por conta do Congresso estar com as suas atenções voltadas para as presidências da Câmara e do Senado, que deve acontecer no dia 1º de fevereiro.
As fontes que fazem parte das discussões admitiram que não será possível contemplar todos os que estariam habilitados para fazer do programa, isso só seria viável caso o Congresso destine mais recursos para o programa no momento da votação do orçamento.
Fila para ingressar no Bolsa Família
A fila para entrar no programa é de cerca de 1,3 milhão de famílias. Os especialistas apontam os riscos do número aumentar, principalmente por conta da crise econômica, o fim do pagamento do auxílio emergencial e o aumento do desemprego no país.
Bônus no salário do Bolsa Família
O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.
Participaram dessas negociações os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.
No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.
O aluno vai receber cerca de R$100 mensais e a família vai receber uma parcela única no valor de R$1 mil, somando cerca de R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar ao governo aproximadamente R$ 50 milhões.
