Hoje acaba o programa de redução de salário e jornada sancionado no mês de abril deste ano, devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, os trabalhadores e as empresas que aderiram ao programa voltam, a partir de 1º de janeiro de 2021, ao formato normal.
A Medida Provisória 936 permitiu que as empresas reduzissem a jornada de trabalho dos seus empregados, de acordo com a demanda e, por consequência, pagasse o valor devido com a redução. O complemento do salário é feito pelo governo, com o recurso do seguro-desemprego.
Além disso, o programa de redução de salário e jornada permitiu a suspensão de contrato, sendo que o pagamento do salário era feito também pelo governo com os recursos do seguro-desemprego do trabalhador.
Em contrapartida, as empresas que adotassem o programa devem garantir o emprego do trabalhador pelo mesmo período de vigência da MP. Dessa maneira, como a MP 936 entrou em vigor no mês de abril foram ao todo oito meses.
Dessa maneira, os empregos dos trabalhadores devem ser garantidos até o mês de agosto de 2021, ou seja, pelo mesmo período em que a empresa usufruiu da Medida Provisória. O programa viabilizou mais de 20 milhões de acordos.
As reduções podiam ser de 25%, 50% ou 70% e a suspensão de trabalho poderia ser por até oito meses. A suspensão do trabalho foi sendo ampliada durante o ano, na medida em que a MP estava sendo prorrogada.
Foram ao todo 20,1 milhões de acordos realizados entre os meses de abril e dezembro, contemplando 9,85 milhões de trabalhadores e 1,46 milhão de empresas. De acordo com o governo, 11,2 milhões tratam da redução de salário e jornada.
O setor que mais contou com acordos foi o de serviços, já que as restrições proibiram o trabalho presencial. Esse setor de trabalho foi um dos mais afetados pela pandemia e teve 10,38 milhões de acordos realizados.
O segundo setor da economia que mais teve acordos foi o de comércio com 4,9 milhões de acordos, pelos mesmos motivos que o anterior. Em seguida vem o setor da indústria com 4,1 milhões de acordos realizados.
Porém, com o avanço da 2ª onda de contaminação por Covid-19 que o Brasil está vivendo e com a retomada das restrições sociais, inclusive o fechamento do comércio e de indústrias, muitas empresas estão preocupadas se conseguirão arcar com os pagamentos.
