- A última novidade anunciada pelo governo é a ampliação do prazo de saques passando de 90 dias para 270;
- Essa ampliação será válida para municípios em situação de emergência;
- A decisão veio diante do cenário de calamidade pública com a 2ª onda de contaminação por Covid-19.
O Bolsa Família 2021 está com várias propostas para o próximo ano, a última novidade anunciada pelo governo é a ampliação do prazo de saques passando de 90 dias para 270. Essa ampliação será válida para municípios em situação de emergência.
O novo prazo serve para os beneficiários sacarem os recursos já depositados do Bolsa Família e do auxílio emergencial. A decisão veio diante do cenário de calamidade pública vivida por muitos estados brasileiros com a 2ª onda de contaminação por Covid-19.
A portaria sobre a prorrogação no prazo de saque foi publicada na última quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Porém, de acordo com a legislação, esse prazo pode ser ampliado nos municípios brasileiros que declararem situação de emergência.
Portanto, as regiões que estão passando por alguma calamidade, como chuvas fortes, deslizamentos ou o aumento de casos de Covid-19, por exemplo, podem declarar o estado de emergência.
Com isso, a população desses municípios terá um prazo maior para sacar o valor depositado. O objetivo do governo é evitar as filas e a aglomeração no momento do pagamento do benefício. Evitando assim, a contaminação e controlando a disseminação do novo coronavírus.
Renda Brasil e Renda Cidadã
O Bolsa Família foi alvo em 2020 do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), que queria a todo custo substituir o programa social criado na gestão petista, por um novo programa que fosse vinculado a sua gestão.
A primeira proposta apresentada pela sua equipe econômica foi o Renda Brasil, porém, as sugestões do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para financiar o programa não agradou a população e, muito menos, o chefe do Executivo.
Entre as propostas estavam a unificação de programas sociais, o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim de outros programas sociais, como a Farmácia Popular. Diante de várias discussões o Renda Brasil foi cancelado.
Com a continuação da Covid-19 e sem nenhum programa social para substituir o auxílio emergencial, foi apresentada a proposta do Renda Cidadã. Esse também tinha a intenção de substituir o Bolsa Família.
Porém, assim como o anterior, sofreu diversas críticas ao sugerir usar os precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Diante de tantas críticas e a falta de soluções para um novo programa de transferência de renda, Bolsonaro proibiu sua equipe e seus apoiadores de falar sobre Renda Brasil e Renda Cidadã. Além disso, garantiu o pagamento do Bolsa Família em 2021.
Novidades para o Bolsa Família 2021
Como nenhum programa de substituição do Bolsa Família foi levado adiante, o presidente decidiu ampliar o projeto. Há diversas sugestões que devem ser analisadas e votadas no próximo ano. Veja algumas:
- Auxílio creche: a proposta sugerida é pagar R$ 52 para ajudar as mães de crianças com até três anos a colocarem em creches e poderem retornar ao mercado de trabalho;
- Incentivo anual aos estudantes: a ideia é pagar R$ 200 anualmente, como um bônus, aos estudantes com bom rendimento escolar;
- Prêmio anual: os estudantes com destaques em ciência e tecnologia podem vim a receber R$ 1.000. Além disso, esses estudantes receberiam um abolsa mensal de R$ 100 para incentivar nos estudos;
- Incentivo ao esporte: o mesmo seria pago aos estudantes com destaque no esporte.
Segundo especialistas, só o auxílio creche já acarreta uma despesa de R$ 5 bilhões conseguindo contemplar 8 milhões de crianças. Para 2021 foram destinados R$ 34,4 bilhões que irão atender 14,5 milhões de famílias, contemplando 44,2 milhões de pessoas com um benefício em média de R$ 202.
Caixa TEM
Os beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social terminado em 9 e 0 começaram a receber no mês de dezembro o valor na Poupança Social Digital. Dessa maneira, puderam movimentar o valor pelo aplicativo Caixa TEM.
Com o app é possível fazer compras e pagamentos usando o cartão de débito virtual. Os pagamentos podem ser feitos de forma online ou diretamente na maquininha do estabelecimento através da leitura de QR Code gerada no momento da compra.
