Com o aumento do salário mínimo 2021 para R$ 1.088 o PIS/PASEP será afetado e terá reajuste no valor repassado aos funcionários públicos e trabalhadores de carteira assinada. Além do abono salarial outros benefícios também terão reajuste, já que têm como base o salário mínimo.
O PIS/PASEP é um direito do cidadão que trabalhou durante 12 meses com carteira assinada ou 30 dias do ano base. O valor recebido é definido de acordo com o tempo trabalhador. Sendo assim, quem trabalhou o ano inteiro receberá um salário mínimo.
Dessa maneira, o cálculo é feito pela divisão de meses trabalhados e os meses do ano. Por exemplo, quem trabalhou seis meses receberá um proporcional que equivale a 6/12 do piso nacional.
É importante lembrar que só tem direito ao abono quem trabalhou, pelo menos, 30 dias no ano anterior ao calendário (consecutivos ou não). A partir de janeiro ainda vale o cronograma de pagamentos para quem atuou em 2019.
A contagem para o tempo de trabalho em 2020 começa a partir de junho. Mesmo assim, o valor repassado é com base no salário de 2021 que entra em vigor em janeiro. Os pagamentos do abono salarial serão no próximo ano a partir do mês de fevereiro.
Ainda assim, quem recebe a parcela em janeiro, com base no calendário que continua e vigor, terá como referência o piso definido para 2021. Ou seja, receberá R$1.088 e não R$1.045 como quem sacou em dezembro.
O PIS é o Programa de Integração Social destinado ao trabalhador no formato CLT e é pago pela Caixa Econômica Federal. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e é pago pelo Banco do Brasil.
Requisitos do PIS/PASEP
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não);
- Ter inscrição no PIS ou PASEP há cinco anos, no mínimo;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário PIS
O pagamento do o Programa de Integração Social é conforme o mês de aniversário do trabalhador. A Caixa só divulgou o pagamento dos seis primeiros meses:
Janeiro | 19/01/2021 |
Fevereiro | |
Março |
11/02/2021 |
Abril | |
Maio |
17/03/2021 |
Junho |
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- Site: www.caixa.gov.br/PIS.
Calendário PASEP
O pagamento do Pasep é de acordo com o final de inscrição do servidor publico. Dessa maneira, inicia pelo 0 até o 9:
Final de Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
0 | 16.07.2020 | 30.06.2021 |
1 | 18.08.2020 | 30.06.2021 |
2 | 15.09.2020 | 30.06.2021 |
3 | 14.10.2020 | 30.06.2021 |
4 | 17.11.2020 | 30.06.2021 |
5 | 19.01.2021 | 30.06.2021 |
6 e 7 | 13.02.2021 | 30.06.2021 |
8 e 9 | 17.03.2021 | 30.06.2021 |
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