Em uma apresentação para o cenário econômico de 2021, o Itaú Unibanco afirmou ser possível dobrar os recursos para o Bolsa Família no próximo ano mantendo o teto de gastos. Segundo a instituição, após uma retração de 4,1% em 2020, o PIB vai crescer 4%, considerando um cenário de pandemia controlada e a prioridade para questões fiscais e sociais.
Na apresentação do economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, o banco indicou um cenário possível de se destinar cerca de R$33 bilhões para o Bolsa Família sem que isso fure o teto de gastos.
Com a injeção destes recursos, o número de famílias beneficiadas pelo programa social subiria de 14 para 19 milhões e o valor médio pago seria de R$300,00 por mês. Atualmente o valor é de no mínimo R$89,00 e em média R$190,00.
“É absolutamente falacioso, não é verdade, que o teto dos gastos inviabiliza o aumento do gasto social. É inviável aumentar o gasto social e manter o teto se os políticos não quiserem escolher, não quiserem pagar o custo de, para beneficiar os mais pobres, afetar alguns setores como setor segmentos do funcionalismo”, afirmou Mário Mesquita. – Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política.
A forma de encaixar este gasto social a mais estaria em três linhas de atuação: racionalizar os benefícios sociais, diminuir a correção salarial e a contratação de servidores e acabar ou privatizar estatais que dependem do Tesouro.
Na racionalização de benefícios sociais, como a limitação do abono salarial a 1,4 do salário mínimo, constitucionalizarão do acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e inclusão do seguro defeso ao Bolsa Família, seriam angariados R$ 19 bilhões. Mas todas estas medidas precisam de alterações constitucionais.
A segunda linha de atuação seria no funcionalismo. Medidas como a reposição de somente 50% dos servidores aposentados em 2021 com metade do salário inicial destas carreiras, regulamentação do teto do servidor público e proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras no próximo ano trariam mais R$ 11 bilhões.
Ao passo que algumas medidas dependem de uma PEC, outras podem tomadas através de lei simples. A terceira linha de atuação seria com a privatização ou com o fim de estatais como Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CBTU, EBC, Indústrias Nucleares do Brasil, Amazul e Nuclep, que obteriam R$ 4 bilhões e dependem somente de lei simples para avançar.
