Na manhã de hoje, 10, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria que oficializa os pagamentos do Bolsa Família através da conta poupança social digital da Caixa. O texto da portaria abre uma brecha para que o calendário de pagamentos possa sofrer alterações nos próximos anos.
No final do mês passado, a Caixa Econômica já tinha comunicado que os beneficiários do Bolsa Família começariam a receber o dinheiro do programa através da Conta digital do banco. Porém, o método de saque tradicional, com o uso do cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão permanecesse válido.
Agora em dezembro, somente os beneficiários com o NIS (Número de Identificação Social) final 9 e 0 recebem nesta nova forma de pagamento. Este grupo contém cerca de 1,5 milhão de pessoas. As outras famílias entram neste esquema nos próximos meses.
Todas as contas poupança digitais serão geradas automaticamente, não sendo necessária a apresentação de documentos nem o comparecimento nas agências.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Nesta mesma portaria, foi revogado pelo Ministério da Cidadania, o artigo da portaria anterior sobre o Bolsa Família, que determinava as regras para as datas de pagamentos.
De acordo com essas regras, o pagando deveria ser feito mensalmente, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o dígito final do NIS. Neste mês, os pagamentos acabam mais cedo indo até 23 de dezembro em decorrência das festas de fim de ano.
Com esta revogação, o calendário pode ser alterado no ano que vem. A alteração é de responsabilidade do Ministério que aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios, fixado todos os anos.
Caixa quer abrir capital na Bolsa
O Caixa Tem já é considerado pelo governo e pela própria Caixa como um banco digital. A intenção da instituição é formalizá-lo através de uma subsidiária e, na sequência, fazer a abertura de capital desse banco, oferecendo ações na Bolsa de Valores.
O público-alvo do banco digital continuará sendo exatamente o mesmo: pessoas de baixa renda e que recebem algum benefício social do governo.
A principal fonte de receita do banco virá dos novos serviços que a Caixa vai implementar, e todos voltados nas pessoas de baixa renda. A abertura da conta e a movimentação seguirão gratuitas.