Próximos ao fim do pagamento do auxílio emergencial, parlamentares trabalham no Senado para criar um novo programa social. Segundo o cronograma do governo, o coronavoucher deverá ser finalizado agora em dezembro. No entanto, mesmo com a afirmação de Bolsonaro de manter o Bolsa Família, sua equipe vem avaliando a possibilidade de criar uma lei para reformular os programas sociais do país.
Com a forte crise econômica agravada pelo covid-19, o governo precisa elaborar estratégias de transferência de verba para a população de baixa renda.
Ao encerrar o pagamento do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro informou que deseja amplificar e reformular o Bolsa Família.
No entanto, representantes políticos estão se reunindo no Senado para criar a chamada Lei de Responsabilidade Social (LRS). Ela tem como finalidade propor novas pretas para reduzir a taxa geral de pobreza brasileira ao longo dos próximos três anos. Pretende também levantar recursos extras para um orçamento público destinado aos mais pobres.
“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, afirmou o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele explica que a sociedade já está madura para a aprovação da proposta, enviada recentemente para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG).
“É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, defendeu o gestor.
Novos benefícios sociais
Entre as propostas do LRS, os representantes avaliam a possibilidade de criar três benefícios sociais para substituir o atual Bolsa Família. O primeiro seria o Renda Mínima, com um valor médio de R$ 230.
Há ainda a possibilidade de criar o Programa Poupança Seguro Família, que deverá criar uma espécie de “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, com pagamentos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês.
Por fim, o programa Mais Educação, que depositará R$ 20 por estudante que estiver devidamente matriculado na rede de ensino. Nesse caso, será necessário ainda que sua família esteja vinculada ao BMR.
Os relatores informaram ainda que os programas deverão ter um custo total de R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 36,6 bilhões serão do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.