Governo analisa texto do Casa Verde e Amarela para a aplicação em 2021. Nesta quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados estará votando na MP que cria um novo programa habitacional em substituição ao Minha Casa Minha Vida. O projeto é fruto da gestão bolsonarista e tem como finalidade alinhar laços políticos para a eleição de 2022. No texto abaixo, saiba o que irá mudar.
O Casa Verde e Amarela vem sendo trabalho pela gestão pública desde o início do ano. O projeto surge como uma reformulação no atual Minha Casa Minha Vida e promete redução de juros e novos meios de financiamento para quem deseja realizar o sonho da casa própria.
Após meses de elaboração de seu texto, a MP passará pela análise dos deputados. A ideia é que o executivo consiga aprovar a pauta sem que haja novas devoluções para edições. Inicialmente alguns pontos já foram reformulados, visando garantir uma similaridade com o antigo programa.
Redução de juros
Um dos primeiros pontos de destaque no novo projeto é a redução de juros. Atualmente no MCMV há uma variação entre 5% e 5,5%, já no CVA a taxa deve cair em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para aqueles que recebem R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Desse modo o percentual geral será de 4,25% ao ano e, nas demais regiões em 4,5%.
Norte e nordeste beneficiados
Há ainda alterações no que diz respeito ao foco do projeto. Segundo a equipe de Bolsonaro, a reformulação do programa deverá atuar de forma mais interna nas regiões Norte e Nordeste que contarão com os juros menores.
Para esse grupo haverá uma ampliação na folha orçamentária que receberá famílias com um de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.
Será possível ainda que estes utilizem o FGTS como principal meio de recurso para quitar o financiamento. Nesse caso, famílias com renda de até R$ 5 mil serão beneficiadas.
Reforma autorizada
Diferentemente do MCMV, o Casa Verde e Amarela irá autorizar ainda a realização de reformas em um imóvel. Normalmente os conjuntos habitacionais eram construídos do zero. Entretanto na nova pauta será possível escolher uma residência já utilizada e investir o valor do financiamento para melhora-la.
Ao todo, o programa irá contemplar três grupos de renda, sendo eles de até R$ 2 mil e R$ 2,6 mil nas regiões Norte e Nordeste (grupo 1); de até R$ 4 mil (grupo 2) e até R$ 7 mil (grupo 3).
