- O governo deu indícios de que não vai prorrogar o auxílio emergencial;
- O pagamento do benefício acaba em dezembro;
- A não extensão é por conta do orçamento que não pode ultrapassar o teto de gastos.
Nesta terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que algumas pessoas querem perpetuar o auxílio emergencial no país. Apesar da alfinetada, não foi citado nenhum nome.
Bolsonaro disse que não é possível prorrogar ainda mais e que não se “vive dessa forma”.
A popularidade do auxílio emergencial tem sido apontado como um dos fatores que podem ajudar a alavancar a campanha de reeleição do presidente no ano de 2022.
Por outro lado, o presidente tem falado que é impossível prorrogar essa transferência de renda, com risco de danos que podem ser irreversíveis à economia nacional.
“[A prorrogação] É o caminho certo para o insucesso. Temos que ter a coragem de tomar decisões. Pior que uma decisão até mesmo mal tomada é uma indecisão. Temos que decidir, temos que operar pelo nosso povo, pelo nosso país.”,disse.
Contraponto
No mês passado, novembro, o ministro da economia, Paulo Guedes tinha dito que o governo iria prorrogar o auxílio emergencial caso acontecesse uma segunda onda do novo coronavírus no país.
“Prorrogação do auxílio emergencial se houver segunda onda não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar auxílio emergencial”, afirmou .
Porém essa segunda onda depende de uma avaliação que é feito com os dados estatísticos.
Essa análise é reforçada pela percepção política, e de acordo com os interlocutores do Ministro da Economia a chance de que seja determinado um novo isolamento social é baixa.
Mesmo que essas medidas sejam anunciadas pelos governos locais, o governo federal espera que a população não adote esse comportamento na prática.
A avaliação não é feita apenas para o auxílio emergencial, mas para as outras medidas que foram tomadas durante a pandemia.
Por exemplo, para a ampliação do microcrédito, que segundo a análise feita pela equipe econômica tem a oferta maior que a demanda.
O time econômico apontou que seria necessário não apenas acontecer um aumento no número de casos, mas voltar o fechamento de empresas, como aconteceu em abril para conter a pandemia.
Maia descarta a possibilidade
Em um entrevista concedida ao UOL nesta segunda-feira (30), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que fez uma alerta ao governo e descartou a renovação do estado de calamidade pública e o auxílio emergencial. Os dois estão vigentes até o dia 31 de dezembro.
Maia disse ainda que o auxílio “é problema do governo, não da Câmara” e que está “dando todos os instrumentos para [o governo] enfrentar este ano”. “O que tinha para gastar de forma urgente, foi gasto”, completou.
A denominada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Guerra, que simplifica os gastos do Executivo neste período da pandemia do novo coronavírus, concede o aval para os processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal e serviços, também não será renovada, acrescentou o presidente da Câmara.
A partir do mês de janeiro, o governo deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O auxílio residual de 4 parcelas que serão pagas até dezembro, valem R$300 e R$600 para as mães de família.
Os brasileiros já estão recebendo as parcelas extras, mas não são todos que vão ter acesso.
O pagamento vai ser finalizado neste mês de dezembro e o governo ainda não definiu qual será o programa que vai substituir o auxílio.
Programas de transferência de renda
No começo, foi definido que o programa que iria substituir o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família seria o Renda Brasil.
Porém, o governo não conseguiu encontrar um espaço no orçamento nem uma forma de financiar o programa e as medidas apresentadas para isso acabaram queimando a popularidade que vinha crescendo.
Com isso, o governo decidiu mudar e colocar o Renda Cidadã, mas os problemas continuam os mesmos, não há uma forma de fazer o financiamento sem que exceda o teto de gasto.
Sendo assim, até agora, essas pessoas ficaram desassistidas quando o programa acabar de fazer os seus pagamentos.
