Líderes do governo e integrantes da equipe econômica ainda não possuem um substituto para o Auxílio Emergencial. Porém, vêm intensificando as negociações com os parlamentares para que um novo programa social seja criado ainda este ano. A proposta atual é a ampliação do alcance do Bolsa Família para 2021.
A proposta será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro. Os líderes esperam um sinal firme da direção das políticas na próxima semana, quando as eleições municipais estarão enfim liquidadas com a definição do 2º turno.
De acordo com apurações do Estadão, já foi acordada a inclusão no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A proposta possui “gatilhos” para a contenção de despesas obrigatórias para manter a sustentabilidade do teto de gastos.
Esses “gatilhos” de contenção de despesas, tem como foco os gastos com o pessoal, nos incentivos tributários. A proposta é fazer um corte que alcance à todos, com exceção apenas do Simples Nacional, que é o regime de tributação diferente para as micro, pequenas e médias empresas e os benefícios regionais.
Cartão vermelho
Mesmo que Bolsonaro tenha ameaçado dar ”cartão vermelho” a todos os integrantes do governo que mencionasse congelar as aposentadorias e pensões, está em discussão o congelamento de benefícios acima de um salário mínimo.
O debate sobre as medidas de corte de gastos, retoma em meio à divisão entre governo e alguns parlamentares sobre a necessidade de prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021, devido à possível 2ª onde de covid-19 chegando ao país.
Bolsa Família 2021
O Renda Cidadã substituiria o Bolsa Família em 2021. No entanto, a equipe do governo federal não chegou a um acordo sobre como o novo programa seria financiado. O teto de gastos ultrapassaria os critérios anteriormente definidos, ocasionando em problemas orçamentários para o ano que vem.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a possibilidade de extinguir outros programas sociais para financiar o Renda Cidadã, como a Farmácia Popular e o abono salarial. Essa iniciativa não foi bem recebida pela equipe do presidente Jair Bolsonaro e acabou não sendo levada adiante.
A proposta atual é ampliar o alcance do Bolsa Família para diminuir as crises econômicas causadas pela pandemia e auxiliar um maior número de unidades familiares.
Atualmente, o programa concede repasses mensais para 14,2 milhões de famílias brasileiras. O governo prevê que mais 3 milhões de pessoas precisarão continuar recebendo algum tipo de assistência em 2021.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni informou semana passada, que o novo Bolsa Família já está pronto e, que deve ser lançado no início de dezembro de 2020.
O ministro acrescentou que o programa deverá atingir mais de 20 milhões de brasileiros com baixa renda. Os detalhes sobre o Bolsa Família 2021 ainda não foram especificados, mas novas informações deverão ser divulgadas em breve.
“O programa já está pronto, foi todo trabalhado, já foi apresentado ao presidente, só falta o ok! Não tem a ver com grana, até porque temos previsto para o ano que vem R$ 34,8 bilhões. Teremos um programa diferente de tudo que foi feito na América, um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial. Faremos um encontro entre quem precisa do emprego e quem tem emprego a oferecer”.
