Proposta prevê saque INÉDITO do FGTS no período pós pandemia; veja como receber

Brasileiros poderão contar com novo suporte do FGTS após a pandemia do novo coronavírus. Um projeto de lei vem tramitando em Brasília com a finalidade de permitir que os trabalhadores recebam seus salários e alguns acréscimos a partir de seu fundo de garantia. A proposta prevê uma retirada de até 8% do benefício, sendo concedida já em 2021

Proposta prevê saque INÉDITO do FGTS no período pós pandemia; veja como receber (Imagem: Reprodução/Google)
Proposta prevê saque INÉDITO do FGTS no período pós pandemia; veja como receber (Imagem: Reprodução/Google)

Com a crise motivada pelo covid-19, o governo vem tentando elaborar formas de movimentar a economia nacional. Uma das alternativas cada vez mais recorrente é a utilização dos valores retidos no FGTS de cada cidadão.

Trata-se de uma estratégia que permite que o PIB se mantenha atualizado, sem gerar novas despesas para os cofres públicos.  

Dentro desse modelo, representantes políticos acabam de elaborar um novo projeto de Lei. De número 2751/20, seu texto autoriza que os trabalhadores recebam, junto com o salário, parte do valor que seria recolhido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, o cidadão teria acesso ao pagamento ‘em cheio’, sem os descontos das normas trabalhistas.  

Tramitação  

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e deverá ser definida ao longo dos próximos dias. Seu texto explicita que o empregador deixará de recolher os 8% do total do salário para envio do FGTS e deixará a quantia para seu funcionário.  

A proposta pontua ainda que 3% do salário seriam pagos mensalmente pela empresa ao trabalhador, enquanto 2% seriam recolhidos ao FGTS. Já para quem fosse demitido, o patrão deveria pagar uma multa como se o recolhimento do FGTS estivesse na alíquota normal de 8%.  

É válido ressaltar, no entanto, que a decisão poderá ser tomada em comum acordo entre os empregados e seus chefes. O prazo para que ambos aceitem a proposta é de até 360 dias após o fim da pandemia do covid-19.  

“A proposta permite ao empregador manter mais postos de trabalho, tendo em vista a redução dos custos acessórios de qualquer contratação”, afirmaram os autores, os deputados Lucas Gonzalez (Novo-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). 

Para ser aprovado o texto precisará ainda do aval das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.