Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária — entre setembro e dezembro — por causa da pandemia de covid-19, terão diluído o pagamento dos valores em 12 parcelas iguais e sucessivas.
Por meio da Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS, foi indicado que as operadoras deverão esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão feitos a partir de janeiro do ano que vem.
Foram definidos os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados e anteriores à Lei nº 9.656 que possuem o reajuste regulamentado por Termos de Compromisso.
Essa decisão sobre o teto autorizado para os planos individuais terão a divulgação no Diário Oficial da União. No entanto, a DICOL ressalta que a aplicação ficará suspensa até janeiro de 2021.
Com relação ao reajuste dos planos individuais ou familiares, o percentual máximo estabelecido foi em 8,14%. A validade acontece no período de maio deste ano a abril de 2021.
Para o reajuste por Termo de Compromisso, a porcentagem varia conforme a operadora. O índice máximo será aplicado a partir de janeiro para Amil (8,56%), Bradesco (9,26%), Sulamérica (9,26%) e Itauseg (9,26%).
A suspensão
A suspensão dos reajustes anual e por faixa etária foi decidida pela Diretoria Colegiada da ANS em agosto deste ano. O motivo teria sido por conta das dificuldades encontradas pelo consumidor por conta da pandemia de covid-19. A redução da utilização de serviços de saúde também influenciou na decisão.
Esta decisão abarcou 20,2 milhões de beneficiários em relação ao reajuste anual por variação de custos. Este número se refere a 51% dos beneficiários em planos de assistência médica regulamentados que se enquadram no reajuste anual.
Além desse total, foram inclusos outros 5,3 milhões de beneficiários referentes aos reajustes por mudança de faixa etária. Neste caso, diz respeito a 100% dos beneficiários em planos de assistência médica regulamentados que se enquadram neste reajuste.
“A ANS vem acompanhando mensalmente os impactos da pandemia no setor de planos de saúde e tem dado transparência às informações por meio do Boletim Covid-19 Saúde Suplementar”, afirma pelo site.
“De maneira geral, a análise dos dados e indicadores coletados e apresentados no Boletim Covid-19, desde o início do monitoramento até o momento, não aponta para uma conjuntura de desequilíbrios de ordem assistencial ou econômico-financeira no setor”, prossegue.
