- Amapá terá duas parcelas de R$ 600 a mais que o restante do Brasil;
- Decisão foi tomada com base na pandemia e no apagão;
- Entenda o problema de abastecimento elétrico no estado.
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva determinou o pagamento de duas parcelas extras do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, exclusivamente para moradores do estado do Amapá. Os depositados acontecerão nos meses de janeiro e fevereiro. Não somente por causa da pandemia, o benefício atende famílias afetadas também por causa do apagão.
A decisão contempla 13 municípios que ficaram sem luz no Amapá. Ao todo, serão 193 mil pessoas beneficiadas pelas cotas adicionais.
Somente com as parcelas convencionais, já foram pagos R$ 943,9 milhões para este público, segundo o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A decisão prorroga o valor original das parcelas, de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família. A lista dos beneficiários não está aberta novamente. Recebem as novas parcelas os mesmos trabalhadores que receberam as anteriores.
“A questão é social e humanitária”, afirmou o juiz federal Soares da Silva.
“Notadamente (o dinheiro deve ir) à população menos favorecida, diante da completa privação a serviços básicos e essenciais à dignidade humana, como o fornecimento de água potável, energia elétrica, serviços de internet, serviços de saúde, segurança pública, dentre outros, tudo potencializado pelo avanço do contágio da pandemia por coronavírus”, escreveu o juiz no despacho.
Outros estados terão prorrogação do auxílio?
Além da pandemia da Covid-19, a prorrogação do auxílio emergencial no estado do Amapá aconteceu por causa do apagão que comprometeu milhares de pessoas em 13 municípios.
Nesta terça-feira (17), o estado completou 15 dias sem energia e, consequentemente, afetados pela distribuição de águas e outros serviços.
Sendo assim, os outros estados brasileiros ficam de fora da prorrogação, sendo estendida especificamente para o Amapá.
Antes mesmo do apagão, o atual presidente Jair Bolsonaro já havia ido à público reconhecer que o valor do auxílio é “pouco para as famílias, mas é muito para o Brasil”.
A expectativa, porém, fica para uma possível atualização no valor do programa social Bolsa Família, criado no governo Lula. A equipe bolsonarista deseja também agregar mais famílias ao programa, mas ainda não divulgado como isso seria feito.
Vale lembrar que essas intenções seriam aplicadas no programa social Renda Cidadã, que chegaria para substituir o Bolsa Família, mas foi cancelado pelo próprio governo ainda neste mês.
Situação no Amapá
O Amapá vive seu 15º dia de apagão na expectativa de um fim próximo com a chegada de 37 geradores termoelétricos. Espera-se que eles garantam, de forma provisória, o retorno de 100% do fornecimento de energia nos municípios atingidos.
Os geradores, vindos de Manaus em balsas, vão gerar 45 megawatts de energia e serão instalados em duas subestações da Eletronorte, uma na capital Macapá e outra no município de Santana.
Enquanto isso, a causa do apagão, que começou no dia 3 deste mês, é investigada. Fala-se ainda de um incêndio que teria atingido a principal subestação do estado.
Enquanto o problema não é resolvido, a população vive a base de um rodízio de energia, que oferece luz entre três e quatro horas.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, o relatório sobre as causas do apagão deve ser concluído e entregue em 10 dias. Com isso, poderão ser aplicadas as penalidades exigidas.
“Vamos atuar com todo rigor e responsabilidade, buscando a responsabilidade dos atores envolvidos. Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia no Amapá e apresentar as medidas corretivas, mas também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições. Entendemos que essa situação é completamente inaceitável”, disse o diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega.
“Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos, então, o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá”, disse o diretor.
