O Benefício de Prestação Continuada (BPC) permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida com segurança. O benefício é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e já atende mais de 2 milhões de pessoas. Para ter acesso como idoso, é preciso se encaixar em alguns requisitos.
Entre os principais requisitos está a idade. Para ter direito ao BPC, é preciso comprovar que tem 65 anos ou mais.
Pede-se também que o mesmo comprove receber nenhum benefício previdenciário e que a renda da sua família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Cada beneficiário tem direito a um salário mínimo. Para solicitar o BPC, uma das possibilidades é se dirigir à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais próxima da sua casa, com documentos pessoais exigidos em mãos. São eles:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documento de identidade, carteira de trabalho ou qualquer outro de identificação;
- CPF, se tiver;
- Comprovante de residência;
- Documento legal, no caso de procuração, guarda, tutela ou curatela.
Faz-se necessário também levar os documentos pertencentes à família, como:
- Documento de identidade;
- Carteira de trabalho;
- CPF, se houver;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Ou outros documentos que possam identificar todas as pessoas que fazem parte da família e suas respectivas rendas.
Nesses casos, deve ser preenchido também o Formulário de Declaração da Composição e Renda Familiar. Este documento faz parte do processo de requerimento e é devolvido no momento da inscrição.
BPC na pandemia
Por causa da pandemia do novo coronavírus, prioriza-se o requerimento realizado pela internet, através do aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e iOs.
A documentação requerida é a mesma que na presencial. No aplicativo, devem ser seguidas essas etapas:
- Faça login no Meu INSS;
- Clique na opção “Agendamentos / Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione o serviço desejado;
- Clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
- Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.
A solicitação e a resposta da mesma podem ser acompanhadas também pelo aplicativo, de graça, sem sair de casa.
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