- INSS faz pagamento retroativo do BPC para quem teve problemas com o benefício;
- Problema deve ser resolvido através das plataformas online;
- Solicitação começa com inscrição no Cadastro Único.
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso ou cessado até março por não inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), ou outros motivos como problemas no CPF, já podem solicitar o desbloqueio do crédito ou a reativação do benefício. Uma das opções para isso é através das plataformas digitais do instituto. A decisão foi publicada na quinta-feira (5).
O BPC é voltado a segurados com deficiência e idosos acima de 65 anos que tenham renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo, que atualmente está em R$ 261,25.
“Para desbloqueio do crédito ou reativação do benefício que tenha sido suspenso ou cessado, ou ainda, na hipótese de pagamento bloqueado, em razão do disposto no art. 12 do Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, o interessado deverá realizar a solicitação junto ao INSS, por intermédio dos canais remotos disponíveis”, diz o segundo artigo da portaria.
Em linguagem popular, quem teve o benefício suspenso deve acessar o site do INSS, o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e iOs, ou pelo telefone 135, para regularizar a situação.
“O Ministério da Cidadania poderá encaminhar ao INSS listagem para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independente da data em que esta foi realizada no CadÚnico”, diz a portaria sobre os casos em que algum tipo de problema foi detectado automaticamente.
Com a reativação do benefício, o segurado tem direito ao recebimento de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado. Ou seja, pagamento retroativo.
“A reativação do benefício implicará o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado, excetuando o (s) período (s) em que o benefício comprovadamente não é devido”, explica a portaria.
Como solicitar o BPC?
Pessoas com deficiência ou idosos acima dos 65 anos que têm direito ao BPC e ainda não fizeram a solicitação do benefício, devem seguir os seguintes passos através do aplicativo Meu INSS:
- Fazer login no aplicativo Meu INSS;
- Clicar na opção “Agendamentos / Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que você quer (ou seja, BPC);
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar seus dados de contato e depois clicar novamente em “Avançar”;
- Preencher os dados necessários para concluir o seu pedido.
Para todos os casos, é obrigatório ter em mãos o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os membros da família que moram na mesma residência.
Já para acompanhar a solicitação, é preciso seguir os seguintes passos também no aplicativo:
- Fazer seu login no Meu INSS;
- Clicar na opção “Agendamentos / Solicitações”;
- Localizar seu processo na área “Atendimentos à distância”;
- Clicar no ícone de lupa para detalhar.
Vale lembrar que todo procedimento é gratuito.
INSS na pandemia
Não só esse, mas diversos serviços e benefícios oferecidos pelo INSS podem ser solicitados e administrados através das plataformas online do instituto.
Por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o INSS recomenda que os segurados se esforcem para resolver os problemas ligados ao órgão pela internet, ao invés de buscar atendimentos presenciais.
Essa é uma forma de evitar aglomerações nas agências e, assim, conter o avanço da doença. Em caso de urgência, o atendimento presencial deve ser realizado sem a presença de acompanhantes e com uso obrigatório de máscaras.
Para manter a segurança dos segurados e funcionários, o INSS disponibiliza suportes com álcool em gel para higienização das mãos em diferentes pontos das agências.
Em alguns municípios, o instituto também realiza a aferição de temperatura na porta das agências para a entrada segura de quem depende desse tipo de atendimento.