Aposentados e pensionistas do INSS devem refazer suas contas sem um 14º salário. Na última semana, o projeto de lei que prevê a autorização para um pagamento extra aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foi finalizado. No entanto, de acordo com especialistas previdenciários, a pauta não deverá entrar em vigor ainda a tempo de conceder os pagamentos este ano.
Com a crise do novo coronavírus, representantes públicos começaram a se movimentar defendendo a criação de um 14º salário para os segurados do INSS. Isso acontece porque, para minimizar os efeitos econômicos da pandemia o governo federal já concedeu os pagamentos do 13º ainda no primeiro semestre.
A ideia inicial era que com a quantia em conta os segurados pudessem movimentar a economia nacional. Porém, agora já sem recursos eles aguardam pela aprovação do novo PL que liberaria essa parcela extra em dezembro.
Pauta em atraso
Apesar do texto do projeto já ter sido finalizado, analistas previdenciários acreditam que ele não será aprovado a tempo de conceder o pagamento.
Desse modo, muitos recomendam que os segurados não contem com essa quantia, tendo em vista a grande possibilidade de ela não ser viabilizada.
“Como o ano já está quase acabando, e essa votação não será rápida, oriento a não contar com o 14º salário este ano. Além de passar no Senado, o texto ainda precisa ter aprovação na Câmara e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Tamires Freitas, advogada especialista em direito previdenciário.
Benefícios da liberação
Caso o projeto caminhe, a advogada acredita que seria uma ótima alternativa para auxiliar na manutenção financeira do grupo.
Ela acredita que o valor provavelmente seria utilizado em despesas básicas como alimentação, saúde e pagamentos de contas atrasadas.
“O aposentado poderia aproveitar para tentar manter o padrão de vida, comprar medicamentos que nem sempre estão disponíveis pelo SUS ou fazer uma poupança. Mas a maioria usaria esse dinheiro para quitar empréstimos consignados e pagar as contas atrasadas”, argumentou.
Outro ponto positivo, reforça o economista Mário Vasconcelos, seria a movimentação financeira no comercio.
“Com mais dinheiro circulando, setores prejudicados pela pandemia, como comércio e serviços, seriam beneficiados. A economia só não quebrou porque o auxílio emergencial fez com que as pessoas continuassem comprando. Mas como a dívida pública cresceu com o pagamento do auxílio, o 14º salário não deve ser aprovado este ano.”
Até o momento, o texto permanece sob a avaliação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sem apresentar uma previsão de aceite na Câmara dos Deputados e na presidência.
