Não é de hoje que o programa de Trainee do Magalu, exclusivo para candidatos negros, gera polêmica. A mais recente foi provocada pelo defensor público federal Jovino Bento Júnior, que entrou com uma ação civil pública contra a empresa para solicitar a inclusão de indígenas no processo seletivo.
Segundo o defensor, o pedido de intimação ao MPF foi solicitado porque envolve “direitos e interesses das populações indígenas”. No texto, ele diz que apesar do “bom intuito de promover o acesso ao emprego de trabalhadores negros”, a medida “extrapolou os limites das ações afirmativas” praticadas no Brasil, excluindo os direitos de “outros grupos minoritários e vulneráveis”.
Ainda de acordo com Jovino Bento Júnior, indígenas, ciganos, estrangeiros, asiáticos, mulheres, homossexuais, portadores de necessidades especiais, população de rua e na faixa da pobreza e idosos são afetados por não fazerem parte do público alvo no programa.
No caso dos indígenas, diz ainda que “a exclusão social gerada pelas dificuldades de acesso a emprego e renda é devastadora“.
Para a defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU), a intimação do defensor é uma tentativa de “tumulto”.
“Ele tenta tumultuar a demanda após as críticas (que recebeu) e constranger o MP com uma alegação que toca na sua atribuição como órgão. Ele não está preocupado com políticas afirmativas para indígenas, não sabe como funcionam as políticas para esse grupo, além de não escutar representantes de comunidades indígenas para isso”, disse Oliveira.
De acordo com Frei David, presidente da ONG Educafro, o pedido por inclusão da população indígena é coerente, mas falha ao pedir a entrada da população de rua no mesmo processo.
“O pedido pela inclusão de indígenas é um sinal de que o defensor conseguiu evoluir no pensamento e entender que a exclusão que acontece com o povo negro também acontece com o povo indígena. Mas quando ele pede a uma empresa particular para dar emprego para a população de rua, corre o risco de ele mesmo estar ridicularizando o seu trabalho. Ele esquece que o dever de oferecer dignidade é primeiro do Estado. Após se conquistar um padrão mínimo de integração, aí sim cabe ao Estado fazer parceria com empresas privadas e incluir a população em situação de rua”, explica.
