O programa Renda Cidadã, que chega para substituir o programa social Bolsa Família, criado no governo Lula, deve ser anunciado oficialmente até dezembro deste ano. A informação veio do senador e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC).
Bittar afirmou ainda que o valor ofertado ficará entre a marca de R$ 200 a R$ 300, sem que ultrapasse o teto de gastos do Governo destinado ao financiamento do programa – o que não é muita novidade.
Afinal, o atual presidente Jair Bolsonaro já havia informado que planejava aumentar o valor médio que é oferecido pelo Bolsa Família (cerca de R$ 190) e se aproximar do valor oferecido pelas parcelas extras do auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus, avaliada em R$ 300.
Vale lembrar que ele disse ainda que não haveria possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial para o próximo ano e que o valor investido, ainda que seja pouco para as famílias, “é muito para o Brasil”.
Ainda em relação ao Renda Cidadã, em relação ao Bolsa Família, deve haver um acréscimo de R$ 25 bilhões no orçamento.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 a R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária, mas, não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada uma nova solução extra teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, declarou Márcio Bittar sobre a possibilidade de elevar o valor periodicamente.
Atualmente, as atenções do governo federal estão voltadas às eleições municipais e candidaturas de prefeitos e vereadores. Ao final delas, espera-se que o Renda Cidadã seja o principal assunto de discussão do governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é de poucas palavras quando o assunto é a substituição do Bolsa Família. Sobre a pauta, garantiu que irá manter o compromisso de limitar os gastos públicos abaixo do teto previsto.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, afirmou o ministro da Economia.
